Mulheres podem denunciar violência ao Ministério Público

As histórias são parecidas: carregam dor, medo e desespero. São relatos de agressões, abusos físicos e psicológicos, pedidos de ajuda e gritos por socorro. Essa é a realidade de mulheres vítimas de violência, seja praticada pelo namorado, pelo marido, pelo ex-companheiro, pelo pai, pelo filho ou pelo irmão.

Em Marabá, no sudeste do estado, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) disponibiliza canais para que essas mulheres vítimas de violência doméstica denunciem seus agressores. Em um ano e meio de pandemia, a rede de proteção a mulheres vem trabalhando de forma intensa para que os agressores sejam punidos no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), que reprime a violência doméstica.

De acordo com a promotora de Justiça da Violência Doméstica de Marabá, Paula Gama, eles têm detectado que o número de denúncia de violência doméstica tem aumentado, tanto no Ministério Público, quanto na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. “A gente percebe que as vítimas estão tendo coragem efetivamente de denunciar, porque elas sentem que tem toda uma rede de proteção que auxilia nessa busca de acesso à justiça”, informou.

Essa rede de proteção conta com o apoio do Juizado de Violência Doméstica, Ministério Público, Delegacia da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Ouvidoria da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Disque Denúncia do Sudeste do Pará, entre outros órgãos, que atuam para garantir a segurança das vítimas.

Por isso, a promotora reforça a importância de as mulheres denunciarem as agressões. “A violência no âmbito doméstico tem um ciclo da violência. Ela não começa já com o feminicídio, geralmente ela começa com uma agressão verbal, com um empurrão e posteriormente ela só vai se agravando. As mulheres que se encontram nessa situação de violência, que elas procurem ajuda através da rede de proteção, denuncie, que o sistema está aí justamente para fazer essa proteção dessas mulheres”, disse Paula Gama.

Para os agressores a promotora de justiça orienta que se eles cometerem qualquer tipo de delito serão punidos. “Não vão ficar impunes, a sociedade está muito mais informada. Hoje tem muito mais formas de você chegar ao sistema de justiça”, alerta.

CANAIS

As denúncias ao Ministério Público podem ser feitas através do (94) 3312-9902; WhatsApp (94) 98804-1314 ou pelo site www.mppa.mp.br.