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REINCIDENTES

Fiscais fazendários apreendem minério de ferro em Marabá

A empresa flagrada com nota fiscal ilegal é reincidente, pois há 20 dias também tentou burlar a fiscalização estadual

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Imagem ilustrativa da notícia Fiscais fazendários apreendem minério de ferro em Marabá camera O caminhão apreendido pela Sefa quando seguia para Minas Gerais, com 31.5 toneladas de minério de ferro com nota fiscal irregular | Divulgação

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), através da Unidade de Mercadorias em Trânsito de Carajás, em Marabá, no sudeste do Pará, intensificou as fiscalizações na região.

Nesta quinta-feira (16), um caminhão que transportava 31.5 toneladas de minério de ferro com nota fiscal irregular foi apreendido, no km-09 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), em Marabá.

Na carroceria do veículo, 31.5 toneladas de minério de ferro bruto
📷 Na carroceria do veículo, 31.5 toneladas de minério de ferro bruto |Divulgação

A carreta procedente de Senador José Porfírio, no oeste paraense, tinha como destino a cidade de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais. "Ao consultarmos a documentação fiscal verificamos a falta de idoneidade. A empresa emissora da nota fiscal é uma madeireira e não pode, de acordo com a legislação, comercializar minério. Além disso, não houve o recolhimento do imposto estadual referente à mercadoria”, informou o fiscal de receitas estaduais, Gustavo Bozola, coordenador da unidade fazendária de Carajás.

O produto apreendido também não tem certificado de origem ambiental. “O caso foi comunicado à Polícia Federal, com quem temos uma parceria de trabalho, e que vai receber o minério ainda hoje, e uma das providências será periciar o material e verificar se é mesmo minério de ferro ou outro produto. A empresa é reincidente, pois há 20 dias tentou burlar a fiscalização estadual, transportando minério de manganês, que também foi entregue à PF”, informou o fiscal de receitas.

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