A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram nesta quinta-feira (25) um acordo de cooperação técnica para acelerar o processo de regularização ambiental de terras em áreas de assentamento federais, além de garantir suporte para os processos de regularização fundiárias nessas áreas.
O acordo também permitirá a assistência técnica rural à produtores do programa Territórios Sustentáveis que estejam nos Assentamentos Federais.
Com o acordo, será possível a execução de todos os instrumentos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) de forma mais eficiente e com maior segurança jurídica tanto nas áreas de implementação do Programa Territórios Sustentáveis quanto no Programa Regulariza Pará, componentes do PEAA.
Segundo o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Sul do Pará (SR-27), Aveilton Silva de Souza, a assinatura do termo de cooperação é de suma importância, principalmente por conta da adesão ao programa Território Sustentável. "Contribuir para a recuperação ambiental e além disso, atualizar os cadastros dos nossos beneficiários, o nosso produtor rural que está no interior dos assentamentos", declarou.
O secretário regional de governo João Chamon Neto, lembrou que há anos a região de Carajás vem sofrendo com a falta de parceria entre as entidades e que agora esse passo dado é um avanço nas questões ambientais e de reforma agrária. "Estamos em locais onde temos segmentos muito fortes na esfera federal, áreas estaduais então viemos com a determinação do governador Helder de passar essa interlocução, aproximando mais o governo do estado aos anseios da nossa região", declarou.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Mauro Ó de Almeida, lembrou que não se faz nada sozinho e que a parceria vai viabilizar os Cadastros Ambientais Rurais, dentro do programa Territórios Sustentáveis. "Nós temos mais de mil inscritos no programa, mas tínhamos uma limitação de atender pouco mais de 400 famílias, mas agora com essa parceria que firmamos, iremos poder fazer o Cadastro Ambiental Rural desse pessoal, até mesmo individualizado", enfatizou.
"O produtor rural que estiver em lote federal vai poder fazer tudo no programa Territórios Sustentáveis", declarou. (Com apoio de James Oliveira da RBATV)