Não haverá cobrança nas taxas de aberturas, alterações e arquivamento de balanços de empresas no município de Marabá, na região Sudeste, nos próximos 30 dias. A iniciativa do governo do Estado, viabilizada pela Junta Comercial do Pará (Jucepa), é válida de 19 de janeiro a 19 de fevereiro de 2022. A resolução foi aprovada nesta terça-feira (18), em reunião plenária de Vogais da Jucepa, e visa atender aos empresários de Marabá.
O município decretou situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingem a região e da elevação dos rios Tocantins e Itacaiúnas, que já deixaram centenas de famílias desabrigadas e desalojadas.
Desta forma, ficam isentos do pagamento do preço público até 19 de fevereiro os atos de inscrição de empresário, constituição de sociedade empresária e de cooperativas. Os valores do preço público para abertura de empresas variam de R$ 211,00 a R$ 548,00; alteração fica entre R$ 211,00 e R$ 415,00, e arquivamento de balanço custa R$ 177 reais.
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Cilene Sabino, presidente da Junta Comercial, ressaltou que a ação é importante para os empreendedores devido à necessidade de melhorar o ambiente de negócios e ajudar a economia local, já bastante afetada. "A Jucepa trabalha junto com o governador Helder Barbalho para desburocratizar e facilitar a vida desses empresários de Marabá, contribuindo dessa forma para retomada da economia local”, explicou Cilene Sabino.
ACIM COMEMORA
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, Acim, João Tatagiba, vê com muita satisfação e otimista a iniciativa da Jucepa e do governo do estado em providenciar esse benefício. "É extremamente positiva essa ação do estado na pessoa do governador mesmo que seja por 30 dias", declarou. "Incentivo ao comércio, incentivo ao setor produtivo seja ele qual for ele é positivo, isso demonstra a boa vontade do estado com aqueles mais afetados, que de todas as formas vem sendo massacrados, atacados por esses contratempos que tem acontecido no país e em nossa cidade", declarou.
O presidente da Acim comentou também que em conversa com o governador Helder Barbalho na quarta (19), ocasião que esteve em Marabá, foi antecipado que já está sendo formatado um projeto, que vai beneficiar com recursos, nos mesmos moldes dos benefícios dados às famílias afetadas pelas cheias, os comerciantes que também foram afetados pelas cheias em Marabá.
"Um incentivo por parte do estado nos moldes do projeto que está sendo dado aos desabrigados. Serão pessoas físicas, é um outro programa que vai beneficiar comerciantes afetados pelas cheias, ou seja, todas essas medidas irão beneficiar o comércio em Marabá", declarou Tatagiba.
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