Justiça concede liberdade a acusado de medicina ilegal

A liberdade provisória é o instituto jurídico que autoriza um acusado de infração penal a responder ao processo em liberdade mediante a imposição de determinadas condições, impedindo-se ou substituindo a prisão preventiva.

Aconteceu nesta quinta-feira (27) em Marabá no sudeste paraense a audiência de custódia de Leandro Augusto Alves de Oliveira acusado de exercício ilegal da Medicina e falsidade ideológica.

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Leandro Augusto Alves de Oliveira foi preso em flagrante na última terça-feira (25) em uma clínica particular, localizada na Folha 32, na Nova Marabá, após o paciente Luiz Ribeiro da Silva, de 60 anos, que estava sendo atendido por ele em uma endoscopia, vir a óbito no local.

Na ocasião da audiência, os advogados Odilon Neto, Diego Freires e Magdenberg Teixeira sustentaram a concessão da liberdade provisória mediante aplicação de cautelares, tendo sido deferida pelo juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marabá,. "Ressaltamos que o investigado está à disposição das autoridades judiciais e policiais com o escopo de colaborar sempre com a justiça", declarou o juiz Odilon Neto.

Investigação

O acusado estava sendo investigado desde setembro de 2021, após a Polícia Civil receber uma requisição do Ministério Público do Estado do Pará, no sentido de averiguar a existência de um suposto médico que estaria exercendo a Medicina de forma ilegal no município.

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“Nós recebemos uma denúncia anônima de que esse senhor estava fazendo exercício ilegal de medicina, mas essa denúncia não tinha os dados, era uma denúncia anônima. Não era um típico caso, ele dependia de uma investigação mais apurada e essa investigação foi requisitada de imediato”, informou a promotora de justiça, Lorena Moura de Miranda.

Ao dar início aos procedimentos investigatórios foi verificado que o suposto médico denunciado possuía registro no CMR (Conselho Regional de Medicina) e diploma. “Foi necessário oficiar o MEC (Ministério da Educação), oficiar a faculdade onde o médico teria estudado e se formado. Com a informação dessa faculdade, tivemos que oficiar a segunda faculdade, que ele foi transferido, a Universidade Brasil”, informou o delegado Márcio Brasil.

Com base nas informações, foi verificado que o suposto médico não teria cursado do 1º ao 5º semestre (na Universidade privada de Guairá no Paraguaia), entre os anos de 2014 e 2016, pois nesta mesma época estava em Marabá, onde exercia o cargo de fonoaudiólogo pela Prefeitura de Marabá e em uma clínica particular da cidade.