Uma carreta transportando 23,3 toneladas de minério de bauxita no valor de R$ 77.700,00 foi apreendida neste domingo (04) no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Marabá, sudeste paraense, próximo ao distrito de Morada Nova, depois de tentar escapar da fiscalização fazendária. A mercadoria viajava acompanhada de nota fiscal irregular.
O veículo vinha de Barro Alto, município do estado de Goiás, com destino a Barcarena, no Pará, e não parou na unidade fazendária do km 15, em São João do Araguaia. O alerta foi enviado pelos servidores ao posto da unidade da Ponte, onde a carreta foi interceptada na passagem.
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"Foi apresentada à fiscalização uma nota fiscal da mercadoria e na análise da documentação, verificou-se que a empresa emissora da nota fiscal não tinha inscrição estadual no Pará e também não possuía regime especial para realizar a exportação do produto, o que é obrigatório nesta operação de transporte”, informou o coordenador da unidade de Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
A documentação fiscal foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 32.734,00, referente a ICMS e multa.
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