Um grupo de indígenas bloqueia a BR-222, à altura da Terra Indígena Mãe Maria, entre Marabá e Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do estado, desde a tarde desta terça-feira (30). Os manifestantes estão reunidos em mobilização contra o marco temporal, critério para demarcação das terras indígenas.
O bloqueio da via ainda não tem previsão de ser encerrado. A manifestação pacífica é nacional e ocorre em vários estados do Brasil.
A tese do marco temporal define que só podem ser demarcadas como terras indígenas aquelas áreas que eram ocupadas por essas populações no momento em que a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
A tese tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 490/07. Se aprovado, segue para análise do Senado e, caso também tenha o aval da Casa, continua para a sanção presidencial. O presidente Lula pode sancionar ou vetar o texto.
Bloqueio
Na BR-222, são dois pontos de bloqueio, um no começo e outro no fim da TI Mãe Maria, que é composta por 26 aldeias e cerca de 1.500 indígenas.
“Ainda não tem a previsão de liberar, a gente ainda está discutindo, se libera a noite ou se prossegue a noite toda, porque vai ter a votação no STF e a gente quer causar esse efeito até a hora da votação”, informou o cacique Potomam Hopryre, da aldeia Hopryre.
Ele defende que o marco temporal não seja o critério utilizado para a demarcação, já que os indígenas estão nestes territórios desde antes de 1988. “Com essa PL sendo aprovada, vários territórios indígenas vão acabar ficando no prejuízo com a demarcação de terra, que não vai ter mais e isso acaba sendo um genocídio. A gente vai lutar com as forças que a gente tem”.
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Potomam afirma ainda que caso seja aprovada essa PL-490, mais de 400 territórios de povos indígenas estarão fora. Apesar de a TI Mãe Maria não ser atingida com a PL, eles estão apoiando a manifestação nacional.
“A gente tem outros parentes, a gente entende que a luta é de todos. Aqui no Pará, vai atingir Guarani, que estão nesse risco e deve ter mais”, afirma o cacique.
O PL nº 490/2007 também:
- proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.
- flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade;
- permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas;
- possibilita contato com povos isolados "para intermediar ação estatal de utilidade pública".