MPF ouve comunidades em Marabá sobre Pedral do Lourenço 

Uma audiência pública foi realizada na tarde desta terça-feira (21), em Marabá, no sudeste do estado, pelo Ministério Público Federal (MPF) junto a comunidades impactadas pela dragagem e derrocagem do Pedral do Lourenço, na Via Navegável do Rio Tocantins.

Previstas para iniciar em março de 2024, as obras têm como objetivo a retirada de rochas ao longo de 35 quilômetros do Rio Tocantins para aumento da navegabilidade da hidrovia Tocantins-Araguaia em períodos de seca.

Os encontros promovidos pelo MPF têm o objetivo de ouvir as demandas de todas as comunidades tradicionais que serão impactadas pela hidrovia, independente de terem sido ou não incluídas na área de influência direta ou indireta pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

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“O Ministério Público Federal já acompanha há mais de uma década o procedimento de licenciamento e liberação das licenças dessa obra e foi tomado meia de sobressalto da maneira que a licença foi expedida. A gente tem compreensão que essas vozes que chegaram aqui hoje e esses interesses não estavam colocados no licenciamento. Então, as audiências públicas servem como uma tentativa de suprir esse déficit e de participação dessas comunidades que vão ser impactadas com os efeitos da obra”, ponderou o procurador da República, Igor Spíndola.

Para o secretário regional de governo, João Chamon, a audiência pública é um exercício da democracia e tem um condão de ouvir, opiniões, posições e isso vem ao encontro do que prega o governador Helder Barbalho, a quem represento nesta audiência e na região. “Nós queremos o desenvolvimento de forma sustentável, nós não queremos privilégios a nenhum segmento. Nós queremos o desenvolvimento do estado de forma equitativa, de forma que todos possam estar felizes em seu ambiente e todos beneficiados com as obras governamentais”, ponderou.

Derrocagem

O Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no Rio Tocantins que aflora durante o período de estiagem e impede a navegação nesse trecho do sudeste paraense. Por isso, a derrocagem (processo de retirada das rochas) é uma das maiores demandas do setor hidroviário. O projeto da hidrovia prevê o escoamento de 20 a 60 milhões de toneladas de carga por ano.

Reuniões complementares

Além das audiências públicas, o MPF vai aproveitar a ida dos procuradores à região para realizar reuniões em três municípios, com o objetivo de tratar de temas gerais relacionados às populações. A ideia é aproximar a instituição da comunidade e conhecer as demandas dos cidadãos que vivem na área, para subsidiar a atuação do MPF na defesa dos direitos sociais e ambientais. As reuniões serão realizadas em Itupiranga (22), Mocajuba (23) e Tucuruí (25).