200 detentos sairão do presídio nesta sexta (22) em Marabá

Pelo menos 200 detentos do sistema penitenciário que cumprem pena no regime semiaberto no presídio em Marabá no sudeste paraense devem receber o benefício da saída temporária de Natal, iniciando na próxima sexta-feira, dia 22. O benefício é dado para os detentos que cumpriram as determinações de comportamentos, entre outras, e migraram para o semiaberto do sistema prisional.

Eles desfrutam do direito à Lei de Execução Penal, LEP, que, entre outras coisas, determina que o detento tem direito a cinco saídas temporárias por ano e estão relacionadas às medidas de cumprimento de pena.

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Por uma questão de logística, este ano em Marabá a saída temporária de final de ano acontece em duas etapas. A primeira turma sai dos presídios entre os dias 22 a 29 de dezembro de 2023. A segunda turma ganha às ruas entre os dias 4 a 11 de janeiro de 2024.

Em Marabá, o juiz da Vara de Execução Penal, Caio Marco Berardo, em parceria com o Sistema Prisional, prepara toda documentação, assim como o monitoramento eletrônico dos presos.

Uma semana antes da saída temporária, o magistrado se reúne com os detentos e explica os procedimentos informando a maneira como os detentos devem se comportar durante as saídas temporárias.

Caso cometam algum crime, ou até mesmo não retornem ao Sistema Prisional automaticamente é decretada a prisão preventiva e o detento passa a ser considerado foragido. Na saída temporária alusiva ao Círio de Marabá, oito detentos não retornaram. (Com apoio de Edinaldo Sousa)