O trabalho dos órgãos fiscalizadores do Pará continuam a flagrar diversas situações e cargas que claramente estão irregulares, tudo no intuito de burlar, ou de tentar frustrar o pagamento dos impostos devidos ao estado, como ICMS entre outros.
Desta vez o flagrante foi de cargas de produtos eletrônicos que tentavam entrar no estado sem o devido recolhimento.
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Carajás, fronteira com o Tocantins, no sudeste paraense, apreenderam 51.683 peças de equipamentos eletrônicos variados, no valor de R$ 8,4 milhões durante uma fiscalização na unidade de controle de mercadorias em trânsito. A apreensão aconteceu na última sexta-feira (22).
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Entre a mercadoria apreendida há displays de tablets, displays de centrais multimídia, compressores de ar, controles remotos de ar condicionado, motores, hélices de condensadoras, placas de ar condicionado, entre outros.
"A mercadoria foi apresentada à fiscalização como se fosse sucata. Mas foi constatado que eram peças novas", contou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
Diante da ausência de documentação adequada, o documento fiscal foi desconsiderado e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 2.880.604,44, para a cobrança do imposto e multa.
Parabólicas
Ainda no mesmo dia, a unidade da Sefa em Carajás apreendeu uma carga de 1.600 antenas parabólicas; 1.600 amplificadores; 3.2000 Cabos Coaxiais; 3.200 conectores; e 1.600 Receptores de TV via satélite no valor de R$ 708.603,00.
A mercadoria veio de São Paulo com destino a cidade de Marabá, sudeste paraense, foi apreendida porque estava sem documento fiscal. O valor do TAD é de R$ 242.342,23.
