Ministro do TSE devolve mandato a vereador de Marabá

O cenário político de Marabá registrou uma nova reviravolta nesta semana com a decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em liminar proferida na última terça-feira (7), o magistrado suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que havia cassado o mandato do vereador Orlando da Silva Elias (PSB). Com a medida, o parlamentar recupera o cargo, enquanto o processo aguarda julgamento definitivo na Corte Superior, em Brasília.

O caso teve origem em ações de investigação judicial eleitoral que apontavam prática de fraude à cota de gênero pela chapa do PSB nas eleições de 2024. O principal indício utilizado pelas instâncias inferiores foi a votação zerada da candidata Gilmara da Silva Brito. Para o juízo de primeiro grau e o TRE-PA, a ausência de votos indicaria uma candidatura fictícia, registrada apenas para preencher o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido por lei.

Nova Perspectiva Jurídica

Ao analisar o recurso especial interposto pelo advogado Nelson Canedo Motta, o ministro André Mendonça considerou plausível a tese da defesa. O relator destacou que a votação zerada, isoladamente, não comprova fraude, especialmente quando há provas de que a candidata realizou atos de campanha.

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Documentos e depoimentos indicaram que Gilmara distribuiu material gráfico e utilizou redes sociais, mas teria desistido na fase final por falta de apoio financeiro e estrutural do partido.

A decisão cita que o baixo desempenho nas urnas pode ter sido um ato de "rebeldia" ou insatisfação coletiva. Testemunhas relataram que candidatas do PSB se sentiram boicotadas pela direção da legenda, chegando a abandonar grupos de comunicação da campanha.

"A votação zerada demonstra que foi pelo pouco caso do partido com as candidaturas femininas, o que causou revoltas, e não pela vontade das candidatas de serem 'laranjas'", pontuou o ministro.

Impacto na Câmara

A liminar interrompe a "dança das cadeiras" no Legislativo marabaense. A cassação anterior havia provocado o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, levando à posse do suplente Antônio Araújo, o Coronel Araújo (MDB). Agora, o TRE-PA deverá realizar novo reprocessamento para reconduzir Orlando Elias ao posto.

Apesar da vitória liminar, o mérito do recurso ainda será julgado pelo plenário do TSE após parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. Até o fechamento desta edição, o Coronel Araújo não havia se manifestado sobre a decisão. Em nota, Orlando Elias celebrou a decisão, elogiando a expertise de sua defesa técnica.

“Eu tô, assim, hoje muito feliz, um dos dias mais felizes da minha vida, graças, primeiro a Deus, e ao doutor Nelson Canedo, que nós conseguimos reverter uma situação judicial. O nosso mandato teve um probleminha no partido de cota de gênero, é uma candidata que não votou nela por algum motivo desconhecido e o certo é que a nossa chapa teve uma complicação, perdemos na primeira instância, na segunda instância, mas graças a Deus aí com a expertise, o grande profissionalismo do doutor Nelson Canedo, nós conseguimos uma liminar”, declarou.