A Piracema é o período de reprodução das diversas espécies de peixes de água doce, que ocorre, geralmente, entre 1º de novembro a 28 de fevereiro do ano subsequente. Nesse período fica proibida a pesca, o transporte e a comercialização de pescado, salvo exceções previstas em lei. O objetivo é assegurar a reprodução e garantir a preservação das espécies.
Durante a Piracema somente é permitida a pesca de subsistência (até 3 kg mais um exemplar), desembarcada ou de caráter científico, previamente autorizadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Conceição do Araguaia (SEMARH), no sul do Pará, alerta que realizará intensa fiscalização, inclusive nos rios Araguaia e Arraias. Os infratores estarão sujeitos a apreensão de material de pesca; multa e outras penalidades legais.
O Defeso da Piracema é determinado pela Lei n° 7.6798/88, e estabelecido anualmente pelo Ibama, com a colaboração de órgãos, instituições e associações envolvidas com a pesca em cada bacia hidrográfica.
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