Câmara Municipal cassa mandato de vereador por unanimidade

A Câmara Municipal de Parauapebas votou e aprovou a cassação do mandato do vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto – Aurélio Goiano (PSD), conhecido também como "Fiscal do Povo". O vereador teve o seu mandato cassado na tarde desta quinta-feira (21), com 12 votos a favor e 0 contra. Agora, Cassio De Meneses Silva conhecido como “Cássio da VS-10”, que obteve 1.154 votos na eleição de 2020, que é o primeiro suplente, se torna vereador no lugar de Aurélio.

A denúncia contra o vereador foi feita pelo eleitor Odair Rodrigues Ribeiro e tramitou na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP).

Entre os fatos denunciados, o relator, Léo Márcio (Pros), concluiu pela procedência por abuso de prerrogativas e quebra de decoro parlamentar nos quesitos: invasão do Hospital Geral de Parauapebas – HGP; convocação para fechamento da portaria da Vale, da cidade, da prefeitura e da incitação à invasão da residência do prefeito pelo vereador Aurélio Goiano em resposta ao Decreto Municipal nº 1087/2021, que estabeleceu lockdown; e ameaça de morte por esfaqueamento ao servidor público João Sérgio Leite Giroux.

DENÚNCIA

No dia 29 de junho deste ano a Câmara de Parauapebas já havia aceitado denúncia em desfavor do vereador Aurélio Goiano. Naquela sessão ordinária, o vereador Rafael Ribeiro (MDB), primeiro-secretário da Câmara, leu o conteúdo da representação. Na denúncia, Odair alegou que o vereador Aurélio Goiano procedeu práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar.

Naquele dia, ao ser colocada para votação, o recebimento da representação foi aprovado com doze votos a favor e nenhum contrário.

A política precisa do respeito de seus entes, em especial as instituições, para que as políticas públicas sejam efetivamente entregues à sociedade. Nestes seis meses, o vereador Aurélio Goiano demonstrou muita falta de respeito com o parlamento, seus membros e as instituições. Por isso, sou favorável à aceitabilidade da denúncia e espero que a Comissão Parlamentar de Ética seja justa e correta na análise dos fatos e com o vereador Aurélio Goiano”, argumentou o vereador Luiz Castilho.

“O respeito cabe em qualquer lugar. Esta instituição tem uma história e eu, sendo posição ou oposição ao governo, mereço respeito. Na manhã de hoje tive a oportunidade de ouvir o programa de rádio apresentado pelo vereador Aurélio, mas, no decorrer do programa, tiveram inúmeras insinuações desrespeitosas aos parlamentares. Não estamos aqui para cassar mandato de ninguém, mas para averiguar todas as denúncias. Porque foi este o juramento que fiz no dia 1º de janeiro, o de respeitar e cumprir as leis municipais, estaduais e federais. Diante disto, meu voto é pelo recebimento da representação”, relatou o vereador Elvis Silva Cruz , o "Zé do Bode".

Com a votação favorável ao recebimento da Representação, a denúncia foi enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Parauapebas. A comissão é composta pelo vereador Elvis Silva, o Zé do Bode, na função de presidente e pelos parlamentares Elias da Construforte, Léo Márcio, Eliene Soares e Joel do Sindicato.

Aurélio tinha recorrido da decisão o qual foi barrado como improcedente na tarde de ontem (20) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). (Com informações de Parazão tem de tudo, Zé Dudu e Câmara Municipal de Parauapebas)

Veja todos os votos:

12 votaram a favor e 0 contra.

Eliene Soares (MDB): Sim

Francisco Eloecio (PRB): Sim

Leandro do Chiquito (PROS): Sim

Josivaldo da Farmácia (PP): Sim

Miquinha (PT): Sim

Luiz Castilho (PROS): Sim

Léo Márcio (PROS): Sim

Elias da Construforte (PSB): Sim

Zacarias (PP): Sim

Josemir (PROS): Sim

Rafael Ribeiro (MDB): Sim

Braz (PDT): Sim