MP denuncia irregularidades em secretaria de Parauapebas

Denúncia feira pelo Ministério Público do Pará (MPPA) acusa servidora pública de uma secretaria de prefeitura de Parauapebas, no sudeste paraense, de contratar duas pessoas, sem processo seletivo, sem concurso público, a atuarem “por fora” do Portal da Transparência.

A denúncia faz acusações contra a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) de Parauapebas, gerida por Morvan Cabral Breu. A advogada Karina Amorim Queiroz de Castro denuncia supostas irregularidades envolvendo a contratação "por fora" de duas servidoras que, segundo o documento protocolado, não constam no Portal da Transparência.

Rosimar dos Santos Lima e Madalena Costa Lima atuam na sala de licitações da Semurb, sob o comando direto de Vania Feitosa da Silva Reis, servidora pública concursada. A advogada aponta que ambas exercem funções como se fossem funcionárias públicas, sem, porém, possuir vínculo com o município.

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Rosimar trabalha como assistente pessoal de Vania, já Madalena ocupa a função de secretária particular. Ambas seriam remuneradas "por fora", segundo a denúncia.

Acusações de esquema de pagamento irregular

Karina afirma que os pagamentos realizados às funcionárias seriam feitas através de um esquema envolvendo horas extras registradas indevidamente por Vania Feitosa. O valor obtido com as horas extras seria utilizado para pagar as duas servidoras informais, o que seria, segundo a denúncia, desvio de verbas públicas.

Além disso, a advogada menciona a criação da empresa Licitart Consultoria Ltda., da qual Rosimar, juntamente com outros servidores, seria sócia. Karina alega que Vania Feitosa é sócia oculta da empresa, que já estaria prestando serviços para a Prefeitura de Parauapebas.

Estrutura suspeita

A advogada também escreveu no documento enviado ao MPPA que a sala ocupada por Vania Feitosa possui travas de segurança e uma passagem secreta, dificultando a fiscalização no local. A denúncia inclui ainda registros fotográficos, a sugestão de depoimentos de outros servidores da Semurb, bem como sugere que seja expedido citação ao secretário Morvan Cabral Abrel, a Vania Feitosa da Silva, a Rosimar Dos Santos Lima e Madalena Costa Lima, para que possam prestar esclarecimentos quanto as denúncias.

Sobre as denúncias, o DOL entrou em contato com a Prefeitura de Parauapebas questionando as acusações e aguarda um posicionamento. O espaço fica aberto para os devidos esclarecimentos.