Sefa apreende quase 60 toneladas de mercadorias com irregularidades fiscais

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) interceptou duas grandes cargas de mercadorias que tentavam ingressar no território paraense sem o recolhimento legal de impostos. As apreensões ocorreram na última terça-feira (14), em ações coordenadas de controle de mercadorias em trânsito.

As operações focaram na cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal), imposto devido ao estado de destino em transações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.

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Produtos de Borracha em São Geraldo do Araguaia

No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense, fiscais apreenderam 26 toneladas de produtos de borracha destinados à recapagem de pneus.

• Origem/Destino: Feira de Santana (BA) com destino a Parauapebas (PA).

• Valor da Carga: R$ 716.343,84.

• Infração: O imposto foi destacado no documento fiscal, mas o recolhimento efetivo não foi realizado.

• Penalidade: Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 70.317,98 (imposto + multas).

Carga de Telhas no Gurupi

Em outra frente, na Coordenação de Controle do Gurupi, em Cachoeira do Piriá (nordeste do Pará), foram retidas 32,6 toneladas de telhas.

• Origem/Destino: Caucaia (CE) com destino a Marituba (PA).

• Valor da Carga: R$ 312.014,22.

• Infração: Mercadoria destinada a uma empresa de construção civil sem o pagamento identificado do Difal.

• Penalidade: Lavratura de TAD no valor de R$ 68.253,11.

Balanço Fiscal

As duas apreensões somam 58,6 toneladas de materiais e geraram mais de R$ 138 mil em créditos tributários para os cofres públicos estaduais. As ações de fiscalização da Sefa continuam intensificadas nas rotas de entrada do estado para garantir a concorrência leal e o cumprimento da legislação tributária vigente.