MEC decide encerrar programa de escolas cívico-militares 

O Ministério da Educação (MEC) decidiu pôr fim às escolas cívico-militares, implementadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi informada através de um ofício enviado a secretários estaduais de todo o país esta semana, datado da última segunda-feira (10). No fim do mês passado, estados vinham investindo no modelo, mesmo contra orientação da atual gestão do MEC.

O documento, endereçado aos secretários estaduais, informa que foi "deliberado o progressivo encerramento" do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares após a realização de processo de avaliação liderado pela equipe da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Defesa e do próprio MEC.

O ofício acrescenta que "partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas".

De acordo com o MEC, as definições de estratégias específicas de reintegração das unidades educacionais à rede regular de ensino será objeto de definição e planejamento de cada sistema. E por último informa que a regulamentação específica sobre o tema está em tramitação. A carta informa que esclarecimentos mais detalhados serão feitos pela Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, que tem à frente Fátima Elisabete Pereira Thimoteo.

A reportagem ainda aguarda um posicionamento oficial do MEC. No fim de junho, o Ministério da Educação já tinha informado que não investiria em novas escolas cívico-militares, mas ainda não havia anunciado que acabaria com o programa. Na ocasião, o órgão disse que discutiria com governadores e prefeitos que já implementaram as unidades, “de forma democrática e respeitosa”, o que será feito com as escolas. “A instalação de escolas cívico-militares não será prioridade e nem estratégia”, reforçou a pasta, em comunicado. “Neste governo não serão criadas escolas cívico-militares por meio do MEC”.

Em janeiro, o MEC acabou com a diretoria criada por Bolsonaro responsável pelas escolas cívico-militares.

LEIA TAMBÉM:

+ Veja aqui como prestar concurso sem pagar taxa de inscrição

+ Aeronáutica abre inscrições para 225 vagas de nível médio

+ O que aumenta e o que baixa com a nova reforma tributária?

MARABÁ

Em Marabá, no sudeste do Pará, em novembro de 2019, foi inaugurado o Colégio Militar Rio Tocantins (CMRio). No estabelecimento de ensino cívico-militar, são ofertados o Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, uma parceria entre o município e o estado.

EXPANSÃO

No país, 433 unidades da rede pública atualmente adotam o modelo em sistema de gestão compartilhada, das quais 208 foram implantadas em parceria com o Ministério da Educação e outras 225 pelos próprios estados.