O Bolsa Família é um dos maiores programas de transferência de renda social no Brasil. O programa de transferência de renda foi criado em 20 de outubro de 2003, no primeiro mandato do presidente Lula. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família busca integrar políticas públicas, facilitando o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
A partir de janeiro de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) bloqueará o pagamento do Bolsa Família a beneficiários que apresentarem inconsistência de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa é parte de um esforço de aprimoramento na gestão do programa.
Usuários que recebem o auxílio podem tirar dúvidas sobre a situação do CPF e Bolsa Família por meio do Disque Social (121). Caso a status cadastral do beneficiário seja regularizada em até seis meses, o pagamento será retomado. Do contrário, será cancelado.
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Antes de tudo, é importante entender que, não somente irregularidades no CPF do titular do benefício geram suspensão no repasse. Inconsistências na documentação de qualquer integrante da família, podem resultar em descontinuação do benefício. Cancelamento do CPF junto à Receita Federal ou discrepâncias de titularidade no CadÚnico são casos que resultam em bloqueio.
Para resolver o quadro, as famílias cadastradas deverão regularizar os dados do CPF na Receita Federal. Basta entrar no site do órgão, clicar na opção “Meu CPF” e escolher o tópico “Atualizar CPF”. Depois, clique em “Etapas para realização deste serviço”.
Caso o CPF já esteja suspenso, o usuário deve regularizá-lo na parte “Pedido de Regularização de CPF” do portal da Receita. Caso o cidadão prefira regularizar-se pessoalmente, pode visitar uma das unidades do órgão. Para isso, é necessário agendar atendimento. A situação cadastral das famílias será informada no extrato de pagamento do benefício, no aplicativo Caixa Tem.
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