Erika Hilton protocola PEC para extinguir escala 6x1 nesta terça-feira 

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolará, nesta terça-feira (25), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para extinguir a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A parlamentar conseguiu 234 assinaturas de apoio ao texto, número superior ao mínimo necessário de 171 deputados para que a matéria comece a tramitar na Câmara.

Hilton também pretende marcar uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir a proposta. Além disso, a deputada organizará um ato de mobilização com o vereador carioca Rick Azevedo (PSOL) e representantes do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), além de outros coletivos sociais que apoiam a iniciativa.

Mudanças propostas

A PEC apresentada por Erika Hilton busca reduzir o limite máximo da jornada semanal de trabalho no Brasil e criar condições para a adoção do modelo de quatro dias de expediente por semana. O objetivo é substituir o atual sistema 6x1, que prevê seis dias trabalhados para um de folga, por escalas mais equilibradas, como 5x2 ou até mesmo 4x3.

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A deputada reconhece que a proposta inicial visa abrir um debate amplo sobre o tema e admite que o formato final pode ser negociado com outros parlamentares e setores da sociedade.

Mobilização nacional

Além da apresentação oficial do texto, a assessoria de Hilton informou que haverá ações de mobilização em diversas cidades do país. A deputada e apoiadores do projeto realizarão um “panfletaço” em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, São Luís, Porto Alegre, Florianópolis, Manaus, Cariacica, Belo Horizonte, Fortaleza e Cuiabá.

Nesta terça-feira, também será anunciado um calendário nacional de mobilizações em defesa do fim da escala 6x1 e da redução da carga horária semanal.

Dados estatísticos:

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalhadores brasileiros cumprem, em média, 40 a 44 horas semanais, acima da média de países da União Europeia, que gira em torno de 36 a 38 horas.

Pesquisa realizada no Reino Unido com empresas que adotaram a jornada de quatro dias de trabalho por semana revelou que 92% das companhias mantiveram o novo modelo devido ao aumento da produtividade e ao bem-estar dos funcionários.

No Brasil, um estudo da FGV indicou que 74% dos trabalhadores apoiam a redução da jornada, desde que não haja redução salarial.

Exemplos de outros países:

• Reino Unido: Empresas testaram a semana de quatro dias sem redução salarial. O resultado foi queda no estresse dos funcionários e manutenção da produtividade.
• Islândia: Experimentos entre 2015 e 2019 reduziram a jornada semanal para 35 horas e a satisfação e eficiência dos trabalhadores aumentaram.
• Alemanha: Sindicatos pressionam por um modelo de 4 dias de trabalho, argumentando que a produtividade pode ser mantida mesmo com a redução da carga horária.
• Bélgica: Desde 2022, trabalhadores podem concentrar a carga horária em menos dias, tendo uma jornada mais flexível.