Beneficiários poderão pedir devolução de descontos indevidos

Nesta terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas vão receber uma notificação no aplicativo ou site do Meu INSS informando sobre descontos realizados por associações e sindicatos em seus benefícios — valores que, segundo o INSS, poderão ser reembolsados caso não tenham sido autorizados.

A consulta inicial permitirá apenas saber se houve desconto. Já a partir desta quarta-feira (13), os segurados poderão verificar o valor total passível de devolução e iniciar o pedido de reembolso.

Os valores serão devolvidos somente se for comprovado que o aposentado não autorizou a cobrança. A devolução abrange descontos feitos entre março de 2020 e março de 2025, conforme prevê a regra de prescrição de cinco anos.

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Como será o processo

O pedido de devolução poderá ser feito pelo próprio aplicativo ou site do Meu INSS, com login via conta Gov.br. Também é possível obter informações por telefone, na Central 135.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o sistema funcionará em duas etapas:

• Dia 12/03: o sistema indicará apenas a existência de descontos associativos.
• Dia 13/03: serão exibidos o valor e a entidade responsável, com a opção de pedir reembolso.

O aposentado precisará declarar que não autorizou os débitos. Em seguida, o INSS notificará a entidade responsável, que terá 15 dias úteis para apresentar um comprovante de filiação. Caso não o faça, deverá ressarcir o valor ao INSS, que então repassará ao segurado por folha suplementar, diretamente na conta bancária onde o benefício é depositado.

Cuidado com golpes

O INSS alerta: não envia mensagens com links por WhatsApp, SMS ou e-mail e não realiza ligações pedindo dados pessoais. O acesso deve ser feito apenas pelo app ou site oficiais.

Alternativas de atendimento

O INSS estuda utilizar as agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal para facilitar o atendimento presencial. Ambas as instituições confirmaram, por nota, que estão prontas para colaborar com o processo.

Como acessar o Meu INSS e criar conta Gov.br

Para consultar ou solicitar a devolução, o aposentado precisa ter uma conta Gov.br com nível de segurança prata ou ouro. O login deve ser feito pelo app ou site do Meu INSS. A criação da conta pode ser feita de forma rápida pelo app Gov.br, com validação por biometria facial ou internet banking de bancos parceiros.

A senha deve ter:

• 8 a 70 caracteres
• Letra maiúscula e minúscula
• Pelo menos um número
• Um símbolo (ex: @, #, !)

Após criada a conta, o usuário poderá acessar o Meu INSS, visualizar notificações e solicitar reembolso, caso se enquadre nos critérios estabelecidos.