Vídeo: PF deflagra operação contra extração ilegal de ouro 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) a “Operação Terra Desolata”, objetivando desarticular organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro, no sul do Pará, especialmente, na Terra Indígena kayapó.

Cerca de 200 agentes federais estão cumprindo 62 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão preventiva expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Pará.

Além do Pará, as medidas estão sendo cumpridas no Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Distrito Federal.

A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio e indisponibilidade de valores em, aproximadamente, meio bilhão de reais (R$ 469.417.117,00), nas contas dos investigados.

Foram bloqueados ainda pela justiça cinco aeronaves; 12 empresas tiveram atividade econômica suspensa; 47 pessoas físicas e jurídicas tiveram os bens bloqueados e também 14 bens móveis.

INVESTIGAÇÃO

As investigações tiveram início em 2020 e apontam que a organização criminosa atua em três níveis diversos. O primeiro nível refere-se aos garimpeiros comuns que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), e vendem o ouro para os intermediários, os quais estão no segundo nível.

Estes, por sua vez, revendem o ouro para grandes empresas, que estão no terceiro nível, para no fim injetá-lo no mercado nacional, ou, então, destiná-lo para exportação.

Durante a investigação, foi constatado que sai das Terras Indígenas do sul do Pará, aproximadamente, uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal, todos os anos.

No curso da investigação, foi identificada a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, locais em que há suspeita de se ter trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Caso confirmadas as hipóteses criminais, os investigados responderão pelo crime de usurpação de bens da união, por explorar matéria-prima pertencentes da união; por executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização, por integrarem organização criminosa e pelo crime de lavagem de dinheiro.

Além disso, poderão responder por outros crimes a serem apurados no curso da investigação, como os previstos na Lei n° 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais, bem como o crime de redução a condição análoga à de escravo, tipificado no artigo 149 do Código Penal.

*O nome da Operação “Terra Desolata” é uma referência à expressão italiana equivalente à expressão em português “Terra Devastada”, uma vez que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, deixando aqui apenas a terra devastada, em italiano: Terra Desolata.