O estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal, é caracterizado por uma relação de poder, na qual a vítima se encontra em uma situação de vulnerabilidade. Esse estado decorre de 3 circunstâncias: a vítima é menor de 14 anos, portanto ainda não completou o seu desenvolvimento físico e psíquico; quando esta não pode oferecer resistência; alguém que, por enfermidade ou deficiência mental não possui o necessário discernimento para a prática do ato sexual.
Esse tipo de crime tem se tornado comum nos últimos tempos e mais um caso assim foi registrado em Parauapebas no sudeste paraense.
Uma guarnição da Polícia Militar, do 23° Batalhão de Policiamento Militar, de Parauapebas, apresentou na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, acusado de estupro de vulnerável, Paulo Henrique Ferreira Cunha, de 22 anos. Segundo a polícia, ele mora na Rua Belo Horizonte, no Bairro Minas Gerais, e é acusado de ter abusado sexualmente de uma criança de 11 anos de idade.
A guarnição teve êxito na prisão de Paulo Henrique após receber informações acerca da localização de um homem suspeito de ter cometido, no último dia 30 de novembro, o crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos de idade, moradora do bairro Brasília.
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De acordo com o Boletim de Ocorrência, os militares foram ao endereço do acusado com apoio de policiais da Inteligência da PM, que auxiliaram na hora de realizar o cerco evitando uma possível fuga.
Na residência, os policiais foram recebidos pelos familiares do acusado, os quais informaram que ele não estava no local, mas sim internado na ala psiquiátrica do Hospital Geral de Parauapebas.
Contaram ainda que, no dia em que ocorreu o crime, Paulo Henrique havia fugido do hospital e chegou em casa pela parte da manhã, ofegante e suado. Eles relataram ainda que o homem que o acusado teria sido levado pelo Samu ao Hospital Municipal. Como a vítima havia reconhecido o acusado por fotografia, como sendo o autor do abuso que sofreu, os policiais se deslocaram até o hospital onde o detiveram.
Em seguida, a delegada Ana Carolina de Abreu, da Delegacia Especializada ao Atendimento à Mulher (Deam), foi chamada a comparecer ao hospital, instante em que realizou a condução do acusado para os procedimentos legais. (Caetano Silva, Zé Dudu)
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