O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, do Código Penal, se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão.
Um homem foi preso em flagrante após ameaçar a mãe de uma vítima de estupro de vulnerável em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará. A prisão ocorreu na noite de quarta-feira (20). O investigado teria tentado coagir a mulher, através de graves ameaças, a se retratar às autoridades sobre o crime a ele imputado.
A prisão do suspeito, que não teve o nome divulgado para preservar as vítimas, mobilizou agentes da Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) e da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), além de uma equipe de policiais militares. Após a prisão, o suspeito foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Canaã dos Carajás.
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Conforme a Polícia Civil, o homem, que já é indiciado pelo estupro de vulnerável praticado contra a ex-enteada, fez ameaças contra a mãe da vítima e seus filhos. O suspeito foi submetido a exame de corpo de delito e conduzido ao presídio de Parauapebas, onde é mantido à disposição do Poder Judiciário.