Seguranças evitam conflito com sem-terra em fazenda do PA

O último final de semana foi de registro de mais um conflito agrário no complexo fazenda Mutamba, zona rural de Marabá. Sem-terra que pleiteiam a propriedade pra fins de reforma agrária e seguranças armados se engalfinharam e por muito pouco não ocorreram mortes.

Imagens feitas por drone, mostram homens circulando em motos e armados numa tentativa de retirar o gado dos pastos, assim como a ponte ardendo em chamas. O conflito do último final de semana foi registrado em boletim de ocorrência diante do delegado plantonista Bruno Martins Mesquita, que deve encaminhar a demanda à Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (Deca) para as devidas providências legais.

O fato foi registrado no dia 24 de agosto, mas as imagens só ganharam repercussão neste final de semana.

De acordo com informações do inventariante do local, Sérgio Mutran, o gerente da fazenda foi coagido a retirar o gado dos pastos para que os sem-terra pudessem ocupar em definitivo a área. Mas como não acatou a decisão dos sem-terra, deu-se início então ao conflito.

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Sergio Mutran informou que os sem-terra tocaram o gado em direção à sede da fazenda, atearam fogo numa ponte, assim como cortaram as cercas a fim de misturar o gado.

“Eles fazem de tudo, matam, furtam, causam crime ambiental, depredam, desmatam, ameaçam de morte os funcionários, matam animais, e mesmo com a escolta armada na propriedade não se intimidam, ameaçam os funcionários, fazem um terror e tudo isso aos olhos tapados das autoridades que não fazem nada”, acrescenta.

A fazenda Mutamba é remanescente do Polígno dos Castanhais. Complexo aproximadamente 11 mil hectares, sendo metade de reserva legal e a outra parte usada na agropecuária. Por mês, nascem aproximadamente 1,5 mil bezerros e uma média de 1,1 mil animais são vendidos anualmente.

Todos os funcionários têm registros em carteira de trabalho e são amparados pela legislação trabalhista e moram em casas construídas em alvenaria com toda infra-estrutura necessária para as acomodações.

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De acordo com Sérgio Mutran, o custo médio mensal da fazenda Mutamba é da ordem de R$ 280 mil, dinheiro que circula no município de Marabá e mesmo assim disse não entender o porquê de tamanha perseguição e inércia das autoridades. “Não tenho condições de lidar com isso, mas não desisto estão acabando com a mata neste momento em que todos falam em preservação ambiental, então porque permitem tamanho desmatamento”, questiona.

Veja o vídeo abaixo:

Uma arma tipo espingarda foi apreendida pela equipe de segurança armada, mas em seguida devolvida ante a enxurrada de ameaças de invasão à sede da fazenda.

Quanto à situação jurídica, consta uma liminar de reintegração de posse, contudo, segue suspensa por decisão do ministro do STF Cristiano Zanin determinou que desocupação siga o regime de transição fixado pelo STF. Desde maio deste ano que a liminar segue suspensa.

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A área é ocupada por cerca de 200 famílias da Associação Rural Terra Prometida e outras entidades rurais. De acordo com a decisão, o processo de remoção deve observar o regime de transição definido pelo Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. Nessa ação, a Corte determinou que os tribunais instalem comissões de conflitos fundiários e façam inspeções judiciais e audiências de mediação, como etapa prévia e necessária às ordens de desocupação coletiva.

A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 68528. A Associação Rural Terra Prometida, representada pela Defensoria Pública do Pará, argumentava que o Juízo da Vara Agrária de Marabá (PA) havia julgado procedente o pedido de reintegração de posse e, antes do transcurso do prazo de apelação, determinou a remoção de famílias.

Regime de transição

Ao conceder a liminar, o ministro Zanin observou que a decisão que autorizou a remoção das famílias não tem nenhuma fundamentação para deixar de aplicar o regime de transição imposto pelo Supremo. Assim, determinou que a Vara Agrária de Marabá obedeça essa orientação, em especial com o encaminhamento do processo à Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Pará e a realização de inspeção judicial antes da eventual desocupação forçada dos moradores.

Fazenda Mutamba: duas décadas de conflito

Pertencente ao espólio de Aziz Mutran, a fazenda Mutamba, complexo de aproximadamente 11 mil hectares, localizado a 25 quilômetros de Marabá é palco de intensos conflitos há mais de duas décadas.

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Sucessivos ataques, crimes ambientais, furto de gado, tiroteio, esbulho, turbação, ameaças, baleamento, pacote completo que redunda em diversas ações judiciais.

Sergio Mutran, administrador da propriedade, vive relatando e denunciado os conflitos. Uma liminar de reintegração de posse suspensa, sem terra ocupando o imóvel, há anos, sucessivos despejos, sede da fazenda reduzida a escombros, fruto de vários conflitos.

A reportagem apurou que a fazenda Mutamba sofreu a primeira grande invasão em novembro de 2003, ocasião em que integrantes do MST ocuparam o imóvel no que se pode convencionar chamar de início das ocupações rurais nas regiões sul e sudeste do Pará.

Era dia 6 de novembro de 2003 quando o MST invadiu o imóvel. Dessa ocupação resultou no primeiro grande conflito entre policiais militares e integrantes do MST. Dois policiais militares foram baleados e oito sem-terra presos. Um dos policiais, o então sargento Portil perdeu a visão de um olho.

Os sem-terra permaneceram presos durante quatro meses, quatro dias e dezessete horas. A Justiça nao conseguiu provar que foram eles se envolveram na refrega e terminaram soltos sem nenhuma condenação.