Segundo o Censo de Educação Básica, realizado anualmente pelo Ministério da Educação, existem cerca de 50,5 milhões de alunos matriculados na rede de ensino do Brasil – e grande parte usa vans e ônibus pra ir pra escola, que circulam em estradas não pavimentadas e irregulares. Então é primordial que a frota esteja com a manutenção em dia pra garantir conforto, segurança e tranquilidade aos estudantes e pais.
A responsabilidade pela manutenção é do transportador, evitando a ocorrência de problemas futuros durante o período das aulas. É preciso verificar todos os itens de segurança e conforto, como suspensão, freios, palhetas do parabrisa, pneus e sistemas de sinalização e iluminação.
De acordo com o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, além das vistorias no Detran, o veículo que transporta estudantes precisa fazer duas especiais (em janeiro e julho), para verificar itens de segurança. Pela legislação, veículos que transportam alunos são os mesmos que têm especificações adequadas para o transporte de passageiros. E em regiões com estradas precárias ou sem veículos apropriados, o Detran autoriza carros menores, que sejam adaptados para tal.
O veículo de transporte escolar deve ter no máximo 7 anos de uso, seguro contra acidentes, tacógrafo, cintos de segurança para todos os passageiros e grade separando os alunos do motor. E precisa ter pintura de faixa horizontal amarela nas laterais e na traseira, contendo a palavra “Escolar” na cor preta.
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