Autorizado concursos para os Tribunais Regionais do Trabalho

Os concurseiros que estão se preparando para disputar vagas na área da Justiça Trabalhista acabam de ganhar uma motivação extra para seus estudos.

Na última sexta-feira (22), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou os Tribunais Regionais do Trabalho a realizarem concurso público para o provimento de cargos.

Há, porém, uma condicionante para a abertura desses certames. De acordo com o ofício circular 31/2022 que autoriza a realização de novos concursos, antes de lançarem qualquer edital, os TRTs da 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 18ª, 19ª, 21ª e 23ª Regiões precisarão fazer uma redistribuição de cargos vagos para o TRT da 22ª Região.

Isso ocorre porque o TRT do Piauí (22ª), localizado na capital Teresina, está com um enorme déficit no número de servidores. O órgão conta com mais de 100 cargos vagos. Dessa forma, a redistribuição de cargos seria uma forma mais ágil e menos dispendiosa para corrigir este problema. Essa determinação já havia sido feita durante a reunião do CSJT, ocorrida em sessão ordinária telepresencial, em 11 de fevereiro.

Além disso, o documento que autoriza a realização dos concursos em todos o país definiu um prazo de 20 dias para que os TRTs solicitem ao Conselho um aporte orçamentário para a realização dos certames, desde que devidamente justificados.

Já no caso dos Tribunais que tenham concursos ainda vigentes ou em andamento, situação que impossibilita a redistribuição das vagas para o TRT 22, o respectivo tribunal deverá fazer a reserva de vagas no certame para a devida redistribuição.

Os tribunais que terão que realizar a redistribuição de servidores para o TRT da 22ª Região são os seguintes:

TRT 4 - Rio Grande do Sul

TRT 5 - Bahia

TRT 6 - Pernambuco

TRT 8 - Pará

TRT 10 - Distrito Federal e Tocantins

TRT 11 - Amazonas e Roraima

TRT 12 - Santa Catarina

TRT 13 - Paraíba

TRT 14 - Rondônia e Acre

TRT 18 - Goiás

TRT 19 - Alagoas

TRT 21 - Rio Grande do Norte

TRT 23 - Mato Grosso