Concurso do MPPA com salário de R$ 30 mil não tem realizador

Nenhuma empresa manifestou interesse para realizar o concurso do Ministério Público do Estado do Pará para o cargo de promotor de Justiça. O processo licitatório para a escolha da banca foi considerado deserto, ou seja, nenhuma empresa apresentou proposta, conforme consta no documento publicado, hoje (8), no Diário Oficial do Estado (DOE).

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Ao todo, o concurso deve contar com uma oferta de 61 vagas, com exigência de nível superior em Direito, três anos de prática jurídica e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial é de R$ 30.404,42.

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Um novo processo licitatório deverá ocorrer em breve ou a contração poderá ser feita de forma direta, por dispensa de licitação.

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O último concurso MPPA ocorreu em 2014. Na ocasião, a oferta foi de 50 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção foi composta de provas objetivas, provas dissertativas, avaliação oral, prova de tribuna e análise de títulos.

A parte objetiva contou com 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• Direito penal;
• Direito processual penal;
• Direito civil;
• Direito processual civil;
• Direito constitucional;
• Direito da infância e da juventude;
• Direito comercial e empresarial;
• Direito agrário;
• Direitos humanos;
• Direito administrativo;
• Direito tributário;
• Direito eleitoral;
• Legislação de interesse institucional do Ministério Público;
• Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

A parte discursiva contou com três provas, cada uma contando com seis questões e uma dissertação.