Concurso TJPA: inscrições terminam nesta quinta (15) com salários de R$ 35 mil

Quem sonha em seguir carreira na magistratura e ainda não garantiu participação no concurso público do Tribunal de Justiça do Pará precisa ficar atento ao relógio. Depois de ter o prazo prorrogado, o certame entra nesta quinta-feira (15) em seu último dia de inscrições, encerrando definitivamente a oportunidade para novos candidatos.

Conforme a retificação do Edital nº 1/2025, publicada na edição nº 8.229 do Diário da Justiça Eletrônico, as inscrições para o concurso de juiz(a) substituto(a) podem ser realizadas somente até às 16h desta quinta-feira, 15 de janeiro, seguindo o horário oficial de Brasília. A organização do processo seletivo é de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da FGV, mediante pagamento da taxa de R$ 358,77. Para concorrer ao cargo, o candidato precisa ser bacharel em Direito, comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação, possuir certificação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM/ENFAM) e ter idade inferior a 65 anos na data da posse. O subsídio inicial oferecido é de R$ 35.877,26.

O pagamento da taxa poderá ser efetuado até esta sexta-feira, 16 de janeiro de 2026. Quem se inscreveu no período de 8 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026 ainda pode reimprimir o boleto bancário, caso necessário, até as 16h do primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Candidatos que tiveram pedido de isenção indeferido também podem regularizar a participação dentro do prazo final.

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Atendimento especial

Candidatos que necessitem de condições especiais para realização das provas devem informar essa necessidade no formulário de inscrição e enviar a documentação comprobatória até hoje, 15 de janeiro, pelo sistema eletrônico da FGV. Em situações excepcionais ocorridas após esse prazo, a solicitação poderá ser encaminhada ao e-mail tjpa25@fgv.br, acompanhada de laudo médico.

O mesmo prazo vale para candidatos que concorrem como pessoa com deficiência, que precisam anexar o atestado médico correspondente, bem como para aqueles que desejarem corrigir eventuais erros no preenchimento da autodeclaração para vagas destinadas a pretos, pardos ou indígenas.

Com o encerramento das inscrições nesta quinta-feira, o concurso entra em nova etapa, mantendo-se como uma das seleções públicas mais aguardadas do Estado e uma das principais portas de entrada para a carreira jurídica no Pará.