Quem aguarda boas oportunidades de concursos federais em 2022 já conta com mais um bom motivo para intensificar os estudos. Acontece que o presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira, 24 de janeiro, a lei 14.303, que define o orçamento federal para este ano, que conta com reserva de verbas para o preenchimento de 43.192 vagas, sendo 4.263 para criação de novos cargos e 38.929 para preenchimento por meio de realização de novos concursos ou convocação de aprovados de certames ainda com prazo de validade em andamento.
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A previsão inicial da proposta era reservar recursos para o preenchimento de 73.640 vagas. Porém, por meio de alterações sofridas durante o tramite do projeto de lei, o quantitativo acabou sendo reduzido, em decorrência de redistribuição de verbas para outras finalidades.
O poder Executivo é o que mais conta com oportunidades para concursos federais previstas em 2022. Ao todo são 38.219 postos, sendo 37.090 para provimento e 1.129 para criação de vagas.
Entre os concursos com grandes expectativas para o ano estão os do INSS, da Receita Federal e área administrativa da Polícia Federal. Além disso, o montante também considera certames já autorizados ou em andamento, como CGU, Ibama, e ICMBio, além de contratações nas áreas de educação e militar. Também são considerados no orçamento os concursos em andamento de temporários do IBGE, para a realização do Censo Demográfico.
MAPA DAS VAGAS
Das 4.263 vagas previstas para criação de vagas, a distribuição deve ocorrer da seguinte forma:
Poder judiciário - 2117
Poder Executivo - 1129
Defensoria Pública da União - 1011
Ministério Público da União - 6
Já as vagas destinadas para provimento , para realização de concursos e convocação de remanescentes, estão definidas da seguinte forma:
Poder Executivo - 37.090
Poder Judiciário - 1.490
Poder Legislativo - 63
Defensoria Pública da União - 95
Ministério Público da União - 191
Previsões para o poder Judiciário
Em termos de concursos federais previstos no orçamento 2022, a distribuição de vagas previstas é a seguinte:
Superior Tribunal de Justiça - 57 para provimento
Superior Tribunal Federal - 33 para provimento
Justiça Federal - 955, sendo 775 para criação e 180 para provimento
Justiça Militar da União - 762, sendo 740 para criação e 22 provimentos
Justiça Eleitoral - 926, sendo 530 para criação e 396 provimentos
Justiça do Trabalho - 232, sendo 52 para criação e 180 provimentos
Justiça do DF e Territórios - 101 para provimento
Conselho Nacional de Justiça - 29, sendo 20 para criação e nove provimentos
Do total de postos, 150 estão previstas para a criação do TRF da 6 Região e 625 para criação de funções comissionadas no TRF 5.
Oportunidades no poder legislativo
Para concursos federais no poder legislativo, das 63 vagas previstas, 28 são para a Câmara dos Deputados,
19 para o Senado Federal e 16 para o Tribunal de Contas da União (TCU).
MPU e DPU
Além disso, nos concursos federais previstos no orçamento 2022 também há expectativa de vagas para o Ministério Público da União e Defensoria Pública da União.
As vagas previstas para o MPU estão distribuídas da seguinte forma:
Ministério Público Federal - 56 para provimento
Ministério Público Militar - 5 para provimento
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - 5 para provimento
Ministério Público do Trabalho, 122, sendo 116 para provimento e seis para criação
Escola Superior do Ministério Público da União - 2 para provimento
No caso da Defensoria Pública da União são 1.011 vagas, relacionadas a projetos de lei em trâmite no
Congresso Nacional para criação do quadro próprio de pessoal.
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