Alepa aprova avanços em saúde, inclusão e direitos do consumidor

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) teve mais uma semana marcada por articulação institucional e aprovação de projetos de impacto direto na vida da população. Os principais destaques estão no novo episódio do podcast Alepa em Pauta, já disponível no DOLCast.

Um dos temas centrais do episódio é a participação do presidente da Alepa, deputado Chicão (UB), na reunião de alinhamento estratégico conduzida pela governadora Hana Ghassan Tuma, no Palácio do Governo, em Belém. O encontro reuniu secretários estaduais para avaliar resultados da gestão e definir prioridades administrativas. Segundo Chicão, a presença do Parlamento em agendas estratégicas fortalece a governança e contribui para decisões mais eficientes em benefício da população paraense.

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O episódio completo do Alepa em Pauta já está disponível no DOLCast.

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ALEPA EM PAUTA

Alepa aprova avanços em saúde, inclusão e direitos do consumidor

Por DOL - 09/04/2026 07:30:18

Na área da saúde, os deputados aprovaram projeto de lei de autoria do deputado Gustavo Sefer (PSD) que garante validade indeterminada ao laudo médico de pacientes com Diabetes Mellitus tipo 1. A medida reduz a burocracia para pessoas com uma condição crônica e permanente, facilitando o acesso a benefícios e serviços.

A pauta da inclusão também avançou com a aprovação do PL nº 503/2024, de autoria do deputado Adriano Coelho (MDB), que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de ingressar e permanecer em espaços públicos e privados portando alimentos, utensílios e objetos de uso pessoal.

No campo cultural, a Alepa reconheceu o espetáculo “Paixão de Cristo”, realizado pelo Grupo Teatral Kauré, em Santarém, como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Pará. O evento, que há décadas mobiliza a população santarena, agora passa a integrar oficialmente o patrimônio cultural do estado.

Outro destaque foi a aprovação, por unanimidade, do projeto que estabelece novas regras para a cobrança de couvert artístico em bares e restaurantes. A proposta exige transparência na informação ao consumidor e proíbe práticas consideradas abusivas.