Alepa aprova leis que incentivam mobilidade, saúde e cultura no Pará

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (15), três projetos de lei que reforçam o compromisso do Parlamento com temas como sustentabilidade, valorização profissional e memória científica.

Um dos destaques foi a criação da Política de Incentivo ao Uso da Bicicleta no Pará. A proposta estimula o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, promove campanhas educativas e incentiva obras de infraestrutura cicloviária. A iniciativa se conecta com as metas de sustentabilidade da COP 30, que será realizada em Belém em 2025, e visa reduzir a emissão de poluentes na capital paraense.

Outro projeto aprovado institui a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde, que será celebrada anualmente entre os dias 23 e 29 de março. A proposta reconhece a importância desses trabalhadores e reforça a necessidade de políticas públicas que valorizem a categoria.

A Alepa também aprovou o reconhecimento das contribuições da médica e pesquisadora paraense Maria José Von Paumgartten Deane, declarando suas obras como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado. Pioneira na área da saúde, Maria Deane teve papel essencial em pesquisas sobre endemias e contribuiu com o fortalecimento da ciência no Brasil.

Essas aprovações refletem a diversidade de pautas debatidas na Alepa, promovendo avanços nas áreas de mobilidade urbana, saúde pública e valorização da história e da cultura paraense.