Há pouco mais de um mês, o caso de um jovem autista que teve a meia-entrada negada em um cinema de Belém chamou a atenção sobre as dificuldades de inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Desde 2020, o Pará vem avançando no reconhecimento de direitos a pessoas com TEA. A situação no cinema aconteceu poucas semanas depois de uma garota com autismo ter sido impedida de se matricular em uma academia na capital paraense.
A partir de julho todos os cinemas com salas no Pará deverão oferecer um dia de sessões especiais para autistas. A chamada Sessão Azul foi estabelecida por meio da lei nº 9.535 sancionada pelo governador do Pará Helder Barbalho (MDB) e publicada na edição da última quinta-feira (28), do Diário Oficial do Estado. A lei entrará em vigor em 90 dias e é de autoria do deputado estadual Fábio Figueiras (PSB).
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Na pratica, a regulamentação obriga aos cinemas a reservarem pelo menos uma sessão por mês para o público autista. A sala destinada deverá ter na entrada o símbolo mundial do TEA, manter a iluminação adequada (luzes levemente acesas) e manter o volume de som reduzido.
A lotação nas salas deve ser limitada a 50% da capacidade e, se caso o total de ingressos oferecidos não forem adquiridos, as empresas poderão abrir para o público em geral até cinco dias antes da sessão.
Um dia pela defesa da pessoa com autismo
Durante a exibição dos filmes, as pessoas com autismo e seus familiares poderão entrar e sair ao longo da sessão sempre que desejarem.
Segundo a lei, as sessões azuis poderão ser canceladas com dois dias de antecedência se não houver procura por ingressos.