Qualquer incentivo sempre é bem vindo quando pode ajudar trabalhadores e trabalhadoras e desenvolver qualquer setor de produção: seja ela da indústria, do comércio e também do entretenimento. A necessidade ainda é maior em momentos de crise econômica e sanitária como o atual.

O Senado Federal tem em mãos um Projeto de Lei Complementar (PLP) que propõe uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, morto em decorrência da covid-19, e que pretende destinar R$ 4,3 bilhões da União ao setor cultural e audiovisual.

Sendo o valor proveniente de dois fundos de apoio já destinados ao setor da cultura (Fundo Nacional de Cultura e Lei Aldir Blanc), o objetivo da PLP é dar apoio financeiro aos estados e municípios para garantir ações emergenciais voltadas aos artistas. 

Assinada pelo senador paraense Paulo Rocha (PT) em conjunto a outros senadores do partido, a Lei Paulo Gustavo propõe que o setor cultural receba tal quantia até o final de 2022, quando os efeitos da pandemia que congelou todo o mercado ainda serão sentidos, segundo os defensores da lei.

“Meu projeto visa transferir fundos para alavancar o setor da cultura. Trata-se de uma luta do povo e aquece a economia e o turismo em todo país”, explicou o senador Paulo Rocha.

A PLP 773/2021 será batizada com o nome de Paulo Gustavo (1978-2021), em homenagem ao ator, que morreu no dia 04 de maio, após uma longa batalha contra as complicações da covid-19.

A homenagem segue o caminho da Lei 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, que homenageou o compositor morto também em um 04 de maio, em 2020, também vítima de complicações da Covid-19.

O Projeto de Lei Complementar ainda não tem data para ser votado no Senado, mas já enfrenta críticas, principalmente do secretario da Cultura e ex-galã da Malhação, Mário Frias. O bolsonarista pediu aos senadores que não aprovem o projeto, classificando seus autores como "doentios".