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JUSTIÇA

Xuxa é condenada a pagar R$ 65 milhões a empresário 

"Rainha dos Baixinhos" foi condenada por danos materiais e uso indevido de marca.

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Imagem ilustrativa da notícia Xuxa é condenada a pagar R$ 65 milhões a empresário  camera Maria da Graça Xuxa Meneghel, mais conhecida como Xuxa, a Rainha dos Baixinhos. | Reprodução/Instagram

Maria da Graça Xuxa Meneghel, mais conhecida como Xuxa, é uma apresentadora, empresária, ex-modelo brasileira e maior símbolo sexual dos anos 80. Conhecida como "Rainha dos Baixinhos", Xuxa construiu um verdadeiro império no ramo do entretenimento infanto-juvenil, se tornando uma das mulheres mais ricas do Brasil.

Na última terça-feira (10), a empresa Xuxa Promoções foi condenada a pagar R$ 65 milhões ao empresário Leonardo Soltz, em um processo que se arrasta há 19 anos.

Em 2004, o criador dos personagens da “Turma do Cabralzinho” entrou com uma ação na justiça acusando Xuxa de ter se apropriado de forma indevida de personagens, por ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil.

No processo, Soltz afirmou que chegou a oferecer sua criação à apresentadora, mas ela havia informado que não teria interesse. No entanto, pouco tempo depois, a empresa criou a Turma da Xuxinha com os personagens. A produtora alegou que não houve plágio e que os personagens eram distintos.

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Na decisão, proferida na última terça-feira (10) pela juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a magistrada condenou a produtora de Xuxa a pagar uma indenização milionária ao autor por danos materiais e uso indevido de marca.

Segundo a juíza, do valor total devido até agora, já totalizam R$ 46,8 milhões, sem computar as custas do processo. “A parte ré utiliza-se de manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, que é profissional idôneo, trabalhando para este Juízo e outros deste E. Tribunal, sem nunca ter tido sua reputação profissional questionada”, escreveu a magistrada.

Ainda na decisão, a juíza pede para que a produtora faça o depósito do valor devido, sob pena de penhora dos bens da apresentadora. A decisão ainda cabe recurso.

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