Se tem uma lei que funciona no Brasil, está é a da Pensão Alimentícia e ela acabou de funcionar no Estádio Moisés Lucarelli, localizado na cidade de Campinas-SP, onde jogam Ponte Preta x Amazonas pela Série B.
O atacante Jô, do Amazonas e com passagens por Internacional, Corinthians e Atlético-MG, foi preso na noite desta segunda-feira (6) momentos antes da bola rolar.
Na ocasião, policiais civis estavam esperando a delegação da Onça Pintada, porém o atacante de 37 anos não desembarcou. Os oficiais encontraram em outro lugar e o levaram ao 10º Distrito Policial de Campinas.
O Amazonas havia divulgado a escalação da equipe às 19 horas, uma antes da bola rolar, e Jô estava entre os titulares. Neste momento, a Ponte vence por 2 a 0.
O que diz a Lei:
- A pensão alimentícia é um valor pago a partir de um acordo pessoal ou quando a Justiça determina.
- Esse valor engloba as necessidades de moradia, alimentação, lazer, educação, saúde etc. Também pode ser oferecida em forma de cesta de alimentos, por exemplo.
- Baseada na Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, a Justiça vai analisar o pedido e fixar um valor inicial. Depois disso, o devedor será citado judicialmente e ouvido com as testemunhas.
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