Neste sábado (16), a Defensoria Pública da União (DPU) pediu a anulação da decisão da Justiça Federal que manteve as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira prova está prevista para este domingo (17), e a segunda para o próximo dia 24.
De acordo com a DPU, mesmo tendo apresentado soluções para possíveis aglomerações nos dias de aplicação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) “induziu a Justiça Federal da 3ª Região ao erro, prestando informações inverídicas que vieram a subsidiar as decisões de indeferimento dos pedidos de adiamento”.
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Em entrevista ao Estadão, o defensor responsável pelo ação é João Paulo Doriniele, afirmou que a ocupação de até 50% das salas de aplicação, garantida pelo Inep, não será cumprida.
“Na maioria desses casos, a ocupação é de cerca de 80%, muito acima de um número prometido. Esperamos que a decisão seja revertida ou fundamentada de outro modo”, disse ao jornal.
Pedido de adiamento
No dia 8 de janeiro, foi feito pela primiera vez o pedido de adiamento, em uma ação da DPU. Porém, no dia 12 de janeiro, a Justiça Federal negou o pedido, afirmando que as medidas contra a Covid-19 anunciadas pelo Inep são suficientes para garantir a segurança dos participantes.
Aproximadamente 5,78 milhões de pessoas confirmaram a participação no Enem. Em alguns estados do país, também foram realizados pedidos de adiamento das provas. No Amazonas, por exemplo, a Justiça Federal acatou a solicitação, diante do crescimento de casos de Covid-19 na região.
No Paraná, a 20ª Vara Federal de Curitiba negou, neste sábado, o pedido de adiamento feito pela Defensoria Pública da União.
Calendário oficial do Enem 2020
Provas impressas: 17 e 24 de janeiro de 2021.
Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021.
Reaplicação das provas e Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL): 23 e 24 de fevereiro de 2021.
Resultados: 29 de março de 2021.
Mais informações na página do Inep.