Proposta de isenção de imposto beneficia aposentados

Em tempos de dinheiro curto, causado pela pandemia e pela crise econômica. um alívio no bolso acaba virando um verdadeiro milagre para muitas famílias.

É com essa expectativa que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam pela aprovação da proposta de reforma tributária que eleva o limite da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O valor de R$ 1.903,98 subiria para R$ 2.500, mas é preciso que o Congresso Nacional aprove.

Atualmente, 23.683.780 beneficiários recebem até R$ 2.500, segundo dados do INSS.

Com um total de 15.303.004 beneficiários com mais de 65 anos, eles garantiriam o direito à dupla isenção no Imposto de Renda. Ou seja, um bônus no limite de R$ 1.903,98 por mês. A dupla isenção do benefício ocorre quando a renda for acima desse valor (R$ 3.807,96). O que sobrar após o abatimento do bônus entra como rendimento tributável. Se for mantida a mesma lógica a dupla isenção vai atingir quem ganha R$ 5 mil ao mês.

• Gravações mostram Jair Bolsonaro como chefe de rachadinhas
• Quer emprego? Pará tem 7 mil vagas e salário de até R$ 9 mil

Outra questão que é importante lembrar, é que quem ainda trabalha ou tem outras fontes de renda, como aluguel, não tem direito à isenção extra sobre esses ganhos. Ou seja, a isenção só valerá sobre os proventos de aposentadoria ou pensão.

E ainda, quem tiver mais de uma aposentadoria/pensão, só poderá considerar isenta uma das parcelas, a outra entrará como tributável.

Em entrevista ao IG, o professor de Contabilidade Tributária do Ibmec/RJ, Paulo Henrique Pêgas, explica que hoje um aposentado de até 65 anos, que ganha R$ 2.500 líquido e não tem dedução recolhe, mensalmente, R$ 44,70 de Imposto de Renda.

"Com a nova tabela, o imposto será zerado ", avalia o professor.

A base de cálculo das outras faixas salariais do IR também vai mudar, dando mais alívio aos contribuintes. Pêgas dá outro exemplo:

"Um aposentado com mais de 65 anos, que ganha o teto do INSS, hoje de R$ 6.433,57, também terá redução do imposto. Atualmente, ele paga R$ 188,75. Caso o Congresso aprove a reforma, o recolhimento vai cair para R$ 162,54."

As mudanças propostas pelo governo ainda estão abaixo do esperado, mas sinalizam um caminho que deve ser percorrido, segundo especialistas.

"Além de tributar dividendos, corrigir um pouco a tabela, tributar lucros no exterior, o PL trouxe medidas que pegam grandes contribuintes, fundos fechados, corrige distorções que eram aproveitadas por planejamento tributário abusivo", avalia Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional.