Bolsa Família x novo Auxílio Brasil: entenda as diferenças

Você já deve ter ouvido falar sobre o novo Bolsa Família, prometido pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Chamado de Auxílio Brasil, o programa muda regras e o nome do projeto criado em 2003, na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do portal Notícias ao Minuto.

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O governo Bolsonaro ainda não definiu valor do Auxílio Brasil, mas afirmou que será 50% maior que o atual, cuja média é de cerca de R$ 190. Ainda haverá bônus para quem conseguir emprego com carteira assinada.

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O Auxílio Brasil também prevê vale-creche, para ser usado em instituições privadas, e bônus para famílias com atletas e estudantes de destaque, além de permitir o empréstimo consignado com parcelas no valor de até 30% do benefício.

Entenda as diferenças entre os programa:

BOLSA FAMÍLIA

O programa é destinado a:

- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa);

- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa) que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Como são os pagamentos:

- Benefício básico: destinado a famílias em situação de extrema pobreza;

- Benefício variável: destinado a famílias em pobreza e extrema pobreza com gestantes ou pessoas até 15 anos (até 5 benefícios por família);

- Benefício variável: destinado a famílias em pobreza e extrema pobreza com adolescentes até 17 anos (até 2 benefícios por família);

- Benefício para superação da extrema pobreza: destinado a famílias integradas por pessoas até 15 anos e que tenham R$ 70 de renda mensal per capita. Valor: o necessário para que renda e benefícios superem R$ 70 per capita.

Condições:

- Exame pré-natal

- Acompanhamento nutricional

- Acompanhamento de saúde

- Mínimo de frequência escolar

PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

O programa é destinado a:

- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo);

- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos.

Como serão os pagamentos:

- Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças até 3 anos (pago por integrante nessa situação)

- Benefício Composição Familiar: destinado a famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos (pago por integrante nessa situação)

- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: destinado a famílias em situação de extrema pobreza (com valor mínimo por integrante).

Novos benefícios previstos pelo Auxílio Brasil

- Auxílio Esporte Escolar: aos estudantes, integrantes das famílias beneficiárias, com destaque nos Jogos Escolares Brasileiros;

- Bolsa de Iniciação Científica Junior: destinado a estudantes do programa que se destaquem em competições acadêmicas e científicas;

- Auxílio Criança Cidadã: pagamento integral ou parcial de mensalidades de creches privadas a ser pago diretamente às instituições, sendo preferencialmente beneficiadas famílias monoparentais com crianças de 2 anos e desde que a pessoa tenha atividade remunerada e não haja vagas na rede pública ou privada conveniada para atender a família;

- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: incentivo de 3 anos que, na prática, consiste na compra por parte do governo de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para consumo de outras famílias;

- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem vínculo de emprego formal.

Outros pontos:

- Regra de Emancipação: famílias que tiverem aumento da renda que ultrapasse o limite do programa Auxílio Brasil poderão continuar recebendo por até 2 anos (desde que a renda per capita permaneça abaixo de duas vezes e meia o limite da pobreza);

- Famílias que tiverem redução nos pagamentos recebidos na criação do Auxílio Brasil terão um Benefício Compensatório de Transição por alguns meses;

- Crédito consignado: beneficiários de programas federais de assistência social ou de transferência de renda poderão tomar crédito consignado com parcelas de até 30% do valor do benefício;

- O Programa de Aquisição de Alimentos, criado em 2003 para incentivar a agricultura familiar, é rebatizado como Programa Alimenta Brasil- Legislação do Bolsa Família será revogado em três meses.

Condições de atendimento:

- Pré-natal

- Vacinações do calendário nacional

- Acompanhamento do estado nutricional

- Frequência escolar mínima.