A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que voltará a ser obrigatória em 2022, deve ser feita por aposentados, pensionistas e titulares de outros benefícios no banco responsável pelo pagamento.
Os bancos oferecem a opção de realizar o procedimento em caixas eletrônicos com uso de biometria (para quem tem cadastro da leitura da palma da mão), pessoalmente nas agências e pelos aplicativos oficiais (em algumas instituições).
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Quem tem biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode fazer a prova de vida digital pelo Meu INSS, ou seja, a partir dos registros da carteira de motorista e do título de eleitor. Idosos a partir de 80 anos e beneficiários com dificuldade de locomoção podem solicitar visita em domicílio ou em local informado.
O agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS. Há ainda a opção de fazer o procedimento com procurador previamente cadastrado no órgão. A portaria do INSS 1.366, de 14 de outubro de 2021, define que, a partir de 2022, o mês de aniversário dos beneficiários passa a ser a referência para a prova de vida.
Apesar de o INSS ter informado que os aniversariantes de janeiro já têm que fazer a atualização até o mês que vem, os bancos afirmaram que os detalhes para a aplicação desse novo critério ainda estão em discussão com o órgão. A reportagem apurou que será feita uma reunião entre bancos e INSS para discutir o tema.
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REGRA
Segundo o Bradesco, após todas as definições e regulamentações pelo INSS, a nova regra do mês de aniversário será implantada pelo banco. O Santander informa que está se preparando para adotar as medidas que serão definidas pelo órgão previdenciário. O Banco do Brasil afirma que aguarda as tratativas da Febraban (representante dos bancos) com o INSS sobre o tema e que atenderá de acordo com a definição do fórum.
A Febraban informou à reportagem que as instituições seguem observando o disposto em lei e estão preparadas para adotar “eventuais alterações a serem definidas pelo INSS.” Segundo o Itaú, o vencimento da prova de vida é definido pelo INSS. Após a realização do procedimento, o banco transmite a informação ao instituto, seguindo a regulamentação vigente.
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A prova de vida segue sendo feita pelos bancos, mas até 31 de dezembro de 2021 o INSS está impedido de suspender ou cortar benefícios por falta de recadastramento. A partir de janeiro, a atualização de dados volta a ser obrigatória e o INSS já tem autorização para suspender pagamentos em fevereiro. O INSS criou um calendário de vencimentos para a retomada da prova de vida obrigatória, com prazos que vão até abril de 2022 (Veja mais no box).
VEJA ONDE FAZER A PROVA DE VIDA NOS BANCOS
Na Caixa
- Em qualquer agência do banco
- Nos caixas eletrônicos (se o beneficiário tiver cadastrada identificação biométrica)
- Os beneficiários do INSS podem consultar a data da última prova de vida realizada no aplicativo CAIXA Trabalhador, pelo telefone 0800 726 0207, opção 7 e nas agências do banco.
No Banco do Brasil
- Pelo celular: o aplicativo do BB precisa estar instalado e o dispositivo deve ter sido liberado. Ao acessar a conta, o cliente entra no menu “Serviços > INSS > Prova de vida INSS”, tira foto do documento de identificação, frente e verso, e uma selfie. O beneficiário pode acompanhar pelo app BB se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade
- Pessoalmente, nas agências e nos correspondentes bancários Mais BB
- Nos caixas eletrônicos, com a biometria digital
- O banco prevê liberar em breve a prova de vida pelo WhatsApp BB (61) 4004-0001
- Antes do vencimento da prova de vida, com antecedência de 60 dias, o BB envia alertas da necessidade de renovação para o beneficiário do INSS, por mensagem SMS, no caixa eletrônico, no App BB, no dispensador de senha e no comprovante de pagamento e de saque do benefício
No Bradesco
- Nos caixas eletrônicos utilizando a tecnologia da biometria da palma da mão e presencialmente nas agências
- Nos períodos de pagamento de benefícios, o Bradesco abre suas agências mais cedo para atendimento preferencial desse público
No Santander
- No terminal de autoatendimento (exclusivo para os clientes com biometria cadastrada)
- Pessoalmente, com o caixa ou gerente de atendimento
- O banco avisa o beneficiário dois meses antes e após o vencimento da sua prova de vida por SMS e nos terminais de autoatendimento
No Itaú
- Presencialmente, há duas opções: nos guichês de caixa das agências e com uso de biometria em transações nos caixas eletrônicos Itaú e do Banco24Horas
- Após o procedimento, a prova de vida é automaticamente renovada por mais um ano
- O banco prevê liberar em breve a prova de vida pelo aplicativo no celular.
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