Taxistas e motoristas de aplicativo podem receber um benefício do governo federal por acidentes em seus veículos após o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentar projeto de lei no senado federal.

Apresentado pelo senador paraense, o projeto de lei (1.322/2022) deve garantir seguro-desemprego às duas categorias, em caso de inatividade de suas funções por 30 dias, por decorrência de acidentes em seus veículos.

A pauta condiciona o recebimento do seguro-desemprego ao profissional inscrito no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), desde que atenda requisitos com a Previdência Social. O projeto prevê o recebimento de até três parcelas do seguro-desemprego.

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“Tem havido falta de componentes e atraso elevado na entrega de peças para veículos. Não é raro que, ao deixar o carro avariado, o prazo de entrega previsto seja superior a 30 dias. Esse tipo de problema traz problemas sérios para motoristas de aplicativos e taxistas, que ficam impedidos de trabalhar”, alega Jader.

O projeto seguirá para votação e caso seja aprovado será sancionado pela presidência da república.