Povo sofre e Governo Federal lucra com altas da Petrobras

Nesta segunda (20), a União vai receber R$ 8,8 bilhões da Petrobras. É mais uma parcela do lucro da estatal, que vai transferir, somente nesses seis primeiros meses de 2022, o montante de R$ 45 bilhões em dividendos para o governo federal, maior acionista da Petrobras. Mas toda essa dinheirama repassada para o governo Bolsonaro tem provocado reações da população, que quer saber para onde vão os dividendos da empresa, lucros esses que ficam cada vez mais turbinados pela alta da cotação do barril.

De acordo com o Ministério da Economia (Tesouro Nacional), o valor dos dividendos que a Petrobras paga à União é direcionado para a amortização da dívida pública, ou seja, os mais de 45 bilhões já recebidos pelo governo federal estão sendo integralmente usados para pagar a dívida e financiar o próprio governo. O que tem sido questionado mediante o aumento constante do preço dos combustíveis, do botijão de gás e da inflação - que afeta todos os produtos da cesta básica - e se os recursos da Petrobras poderiam ser usados de forma a gerar benefícios diretos à população, como defendem parlamentares e líderes da oposição ao governo.

Auxílio Brasil é pago nesta segunda (20) para NIS final 2

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defende a divisão dos lucros. Em nota, ele informou que, se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle. “O Governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise”, afirma. “Afinal, é inexistente a dicotomia Petrobras e Governo, pois a União é a acionista majoritária da estatal e sua diretoria indicada pelo Governo. Além disso, medidas semelhantes estão sendo adotadas por outros países em favor de sua economia e de sua população”, exemplifica o presidente.

EMBOLSO

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende que a redução da carga tributária deve ser repartida entre os três entes federados: União, municípios e estados. De acordo com a entidade, o “sacrifício” deve ser dividido entre todas as esferas de governo. “O que se vê, nessa e em outras medidas aprovadas pelo Congresso ou anunciadas pelo governo, é que a conta pesa excessivamente sobre os municípios, onde a vida acontece e a população demanda serviços essenciais como merenda escolar, transporte escolar, saúde, assistência social e saneamento”, revela a CNM, ressaltando que a medida vai gerar uma perda anual de cerca de R$ 80 bilhões aos cofres estaduais e municipais.

A empresa de informações financeiras TC/Economatica estima que, entre 2019 e 2021, a União já havia embolsado em dividendos R$ 34,4 bilhões, a valores atualizados. O economista Einar Rivero, informa que, quando se somam, ao lucro destinado à União, os impostos e os royalties, a Petrobras injetou nos cofres federais R$ 447 bilhões de 2019 - início do governo Bolsonaro - a março deste ano, conforme dados dos relatórios fiscais da companhia, revelados pelo Estadão em maio. Esse montante pago à União corresponde a aproximadamente cinco vezes o orçamento do Auxílio Brasil – em torno de R$ 89 bilhões - previsto para este ano.

Enquanto isso, levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que o Brasil voltou ao passado na economia, no bem-estar da população, na educação e no meio ambiente, exibindo indicadores que remontam a até 30 anos. “Recessão, pandemia e desmonte de políticas públicas acentuaram nos últimos dois anos um processo de retrocesso social”, revela a matéria, publicada ontem, 19.

Na reportagem, a economista Silvia Matos, coordenadora técnica do Boletim Macro do Ibre/FGV, calculou que somente em 2029 o Brasil vai voltar ao maior valor real do PIB per capita, de R$ 44 mil, atingido em 2013, considerando a média de crescimento dos últimos anos do país, em torno de 1,5%. “Vamos conviver com menos crescimento, inflação difícil de ser combatida, mais juros e equilíbrio ruim no mundo”, prevê a economista.