Givanildo Alves vende "Pau de Mendigo" sem licença da Anvisa

O ex-sem-teto, Givanildo Alves, que ficou famoso após ter mantido relações sexuais com uma mulher em surto psicótico e ter sido espancado pelo marido dela, continua se envolvendo em novas polêmicas. Entre elas, o anúncio de sua candidatura a deputado sem ter partido, idas a camarotes no Carnaval e teve sua ficha criminal exposta.

A polêmica mais recente agora é que Givaldo se apresenta como garoto-propaganda de um estimulante sexual chamado “Pau de Mendigo”, com promessas mirabolantes e informações falsas no site de vendas. No entanto, o produto não tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que abriu investigação sobre a comercialização.

O ex-mendigo divulgou o produto em suas redes sociais com chamadas de “sucesso de vendas” e garantias no dia 11 de junnho, através de vídeos com edições e filmagens profissionais. O anúncio também foi reforçado no último dia 17. "O Pau de Mendigo é liberado e aprovado pela Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa)”, diz o site de publicidade do produto.

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O “Pau de Mendigo” não consta no rol de medicamentos ou tratamentos aprovados pela Anvisa. Nem a fórmula do estimulante sexual nem a empresa por trás do produto têm registro ou autorização para vendê-lo. A informação foi confirmada pela agência após pedido do Metrópoles.

O site ainda trazia declarações atribuídas a supostos usuários, nas quais afirmavam que o produto funciona e garante “aumento peniano”, “controle da ejaculação”, “aumento da libido”, “melhora na confiança sexual”, “mais energia e disposição nas noites de prazer”.

Além do produto não ter aval da Agência, os comentários também eram falsos. Os perfis que emitem as declarações eram os mesmos usados em outros sites de estimulantes sexuais. As mesmas fotos, mas comentários e nomes fictícios. Quase um Ctrl C + Ctrl V. A reportagem registrou as informações, que posteriormente foram retiradas do portal.

A RDC nº 240, de 26 de julho de 2018 – que, segundo o site do “Pau de Mendigo”, asseguraria a aprovação do produto –, é válida ou considerada nesse caso. O site alega que isso dispensaria o registro sobre o estimulante sexual. Porém, em contato com a Anvisa para verificar o teor das informações, a agência negou. As informações são do Metrópoles.

Em nota, a Anvisa esclareceu que “a dispensa de registro prevista pela RDC nº 240/2018 não se aplica a esse produto. Verifica-se que o produto faz alegações terapêuticas (como, por exemplo, efeitos sobre a disfunção erétil) e, portanto, é obrigatório o enquadramento como medicamento, conforme o art. 4º da Lei nº 5.991/1973”.

Empresa

Por trás do site do produto, está a empresa AEG Produtos Naturais, cujo nome fantasia é Guimagran, com sede em Governador Valadares, Minas Gerais, e capital social de R$ 350 mil. A reportagem simulou uma compra, e o boleto confirma que a empresa vendedora é a Guimagran.

A proprietária é Anne Caroline Lopes Silva, segundo registros da empresa na Receita Federal. O Instagram da companhia menciona, porém, que o CEO da Guimagran é Anderson Queiroz Guimarães, marido de Anne Caroline. Em suas redes sociais, ele se autodenomina como empresário “multissegmentos” desde 2004 e mentor empresarial de 12 negócios.

Pelo CNPJ da AEG Produtos Naturais, não há registro da empresa na Anvisa. Pela suspeita de fraude e por suposta venda irregular de medicamento, a agência anunciou o início de investigações sobre o caso.

“Informamos que, em consulta ao banco de dados da Anvisa, não existe no Brasil produto regularizado denominado ‘Pau de Mendigo’, bem como não foi localizada autorização de funcionamento de empresa (AFE) para o CNPJ citado”, ressaltou a Anvisa. À reportagem a agência ainda completou: “O produto é irregular, assim como o comércio que está sendo realizado por empresa irregular”.

“Será aberto dossiê de investigação pela Agência para a investigação da prática de infrações sanitárias, nos termos do inciso IV do art. 10 da Lei nº 6.437/1977, pela venda de medicamento sem registro, por pessoa/empresa sem licença ou autorização do órgão sanitário”, complementou a autarquia.

A Autorização de Funcionamento (AFE) é uma permissão da Anvisa para a empresa exercer atividades com medicamentos ou insumos farmacêuticos. A licença deve ser solicitada para início de atividades como: fabricar, distribuir, armazenar, transportar, importar ou exportar.

Para ser vendido, o “Pau de Mendigo” deveria passar por todas as etapas de aprovação de medicamento, produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

Mesmo sem os parâmetros exigidos, a venda segue com anúncio e promoções no site.

Outro lado

O ex-sem-teto Givaldo Alves foi procurado, na manhã de sexta-feira (24), por meio de redes sociais, para se pronunciar sobre a venda do estimulante sexual sem registro na Anvisa. Ele não se manifestou até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto.

A reportagem também entrou em contato com o número disponibilizado no site do produto. Uma atendente assegurou que o “Pau de Mendigo” está “devidamente registrado”, e afirmou ter “todos os registros de entrada na Anvisa e órgão Inpi [Instituto Nacional da Propriedade Industrial] etc.”.

A funcionária enviou uma série de documentos, que, segundo ela, comprovariam o registro. Tratam-se de alvará sanitário, alvará de funcionamento, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e certificado de execução de serviço de uma empresa chamada Capsul Brasil Indústria e Comércio. Não foi enviada, contudo, qualquer autorização da Anvisa, como informado inicialmente pela atendente. Em seguida, ela mudou sua versão: explicou que o “Pau de Mendigo” não é um remédio, mas um suplemento natural, por isso o registro é dispensado.

Quanto aos depoimentos falsos, a atendente alegou que empresas têm “falsificado o produto”. “Não é nosso site, ele sofre ataques, quase sempre estão falsificando [sic]”, acrescentou ela. A reportagem confirmou em arquivos da internet que o site exibia os comentários fictícios, que depois foram apagados.