Enfermagem: Congresso e empresas de saúde aguardam solução

Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para manter suspenso o piso nacional da enfermagem, a avaliação tanto no Congresso quanto no setor privado é a de que a bomba voltou para o colo do governo.

Representantes de empresas de saúde afirmam que será interessante observar qual será o raciocínio político que a campanha de Bolsonaro vai fazer diante do imbróglio. Às vésperas da eleição, o presidente, que sancionou a lei sem fonte de custeio em agosto, agora poderá tentar marcar um gol mostrando que seu governo conseguiu viabilizar o novo piso de R$ 4.750 para os enfermeiros. A outra opção é jogar para frente e tirar o assunto da pauta eleitoral.

A concessão do novo piso é vista como um gesto de Bolsonaro na tentativa de agradar a categoria que sofreu os efeitos da má gestão da pandemia e chegou a ser alvo de ataques de militantes bolsonaristas em 2020 ao defender o isolamento social e o uso de máscaras.

No entorno do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a avaliação é a de que a bola está com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pacheco e Guedes já se reuniram nos últimos dias falando sobre a fonte de custeio para bancar o cumprimento da lei, mas um novo encontro deve ser feito para voltar a discutir de onde vai sair o dinheiro.

Pacheco já havia conversado também com o ministro do STF, Luis Roberto Barroso, que concedeu no começo deste mês a liminar suspendendo o novo piso salarial. Desde que decidiu pela suspensão do piso, Barroso tem reiterado que a sua decisão tem o objetivo de criar, de forma consensual, a fonte de custeio para o cumprimento da lei.

Entre as possibilidades estão a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União.

Na cúpula do Senado, a expectativa é a de que Guedes se reúna com a equipe econômica e os técnicos da pasta para voltar com uma sugestão de alternativa capaz de assegurar os recursos. A estimativa é que isso aconteça só na próxima semana. Segundo senadores, o Congresso tem interesse pela solução, até porque as leis foram aprovadas lá, mas a bola está com o governo, que precisa achar espaço no orçamento.

Em nota, Rodrigo Pacheco afirma que espera solução em breve. “A posição do STF não sepulta o piso nacional da enfermagem, mas o suspende, algo que o Congresso Nacional evidentemente não desejava. Diante da decisão colegiada do STF, cabe-nos agora apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados. Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme”, escreveu Pacheco.

VALORES

A norma aprovada pelo Congresso fixou o salário de, no mínimo, R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50% (R$ 2.375).

Em contraponto, votaram para derrubar a decisão os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin. Ainda não votaram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.