Caracterizada pela violação dos direitos humanos, a prática de crimes de ódio na internet teve um aumento de 67,5% nos primeiros seis meses de 2022 no Brasil. Em alguns casos, o aumento no número de denúncias desse tipo de prática alcançou um crescimento de 654,10% em relação ao mesmo período do ano passado, caso do crime de intolerância religiosa, por exemplo.
Mais do que esse crescimento em 2022, o que os números levantados pela Central Nacional de Denúncias da Safernet, associação civil que atua na defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil, mostram é que os crimes de ódio tendem a crescer em anos eleitorais no país.
Coordenada pela Safernet em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF), a Central Nacional de Denúncias recebe denúncias feitas anonimamente por usuários que tiveram algum tipo de acesso a conteúdos que violem direitos humanos e que possuem tipificação na legislação, como é o caso de conteúdos de racismo, xenofobia, LGBTfobia, neonazismo, incitação ao ódio contra mulheres (ou misoginia) e apologia a crimes contra a vida. Quando recebidas pela central, tais denúncias ficam acessíveis, em tempo real, para as autoridades poderem detectar se, de fato, houve alguma violação prevista em lei e tomar as providências cabíveis.
De acordo com a diretora da Safernet, Juliana Cunha, o que vem se observando é um padrão de crescimento em todos os conteúdos de crimes de ódio nas duas últimas eleições. E no que depender dos números parciais levantados no primeiro semestre de 2022, a perspectiva é de que este ano será o terceiro ano eleitoral consecutivo em que haverá aumento no número de denúncias de crimes de ódio praticados na internet.
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“Esse é um problema que não é só do Brasil, é global. Em ano eleitoral, o que a gente percebe é que o ambiente fica muito mais polarizado. Acaba que isso culmina em uma polarização ainda maior e aí é um ambiente muito mais propício para as pessoas se engajarem em conteúdos de discursos de ódio”, avalia. “Então, acaba que o discurso de ódio é utilizado como uma plataforma política por muitas figuras públicas para chamar a atenção da audiência e muitas pessoas acabam se engajando nesse conteúdo em razão da polarização”.
Juliana considera que em um ambiente ainda mais polarizado, como são os anos de eleição, as pessoas tendem a interagir mais com esse tipo de conteúdo, mesmo que para fins de denúncia. Ao se ver indignado com tais conteúdos, muita gente denuncia tais publicações compartilhando as mesmas, o que acaba dando mais visibilidade a esse tipo de conteúdo.
“O desafio, aí, é justamente identificar como é possível reduzir a visibilidade de conteúdos de discurso de ódio porque, a depender de como você interage com ele, se você compartilha ou responde, ainda que para fins de denúncia, você acaba dando mais visibilidade. Passa a ser um conteúdo que tem mais engajamento”, considera a diretora da Safernet.
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Diante do desafio que é identificar como interagir para denunciar esses conteúdos, sem dar mais visibilidade a eles, Juliana destaca que a solução precisa ser multisetorial. “Não cabe somente a um setor específico, quer seja o poder público, quer seja as empresas, mas uma coordenação entre todos esses setores”.
Por parte das empresas, ela aponta que o desafio é desenvolver ferramentas de inteligência artificial para detectar prontamente esses conteúdos, ou seja, para que eles não precisem nem ser vistos pelo usuário para serem detectados. Outra medida fundamental é desmonetizar esses conteúdos, o que as políticas das plataformas já vêm fazendo.
Por parte do poder público, é importante ter uma resposta mais célere para os casos em que há flagrantemente o uso mal-intencionado de desinformação e discurso de ódio. “Acaba que, muitas vezes, fica a percepção na população em geral de que é uma terra de impunidade, onde você pode fazer o que quiser”, considera Juliana. “Mas isso também tem melhorado, no sentido de dar essa percepção para a população de que é passível de responsabilização”.