TSE recebe pedido de prisão imediata de diretor da PRF 

A coligação Brasil da Esperança, integrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e formada por PT, PC do B e Partido Verde, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prisão imediata do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por supostamente coordenar operações para dificultar o acesso de eleitores aos seus locais de votação neste domingo (30).

Vasques chegou a publicar nas redes sociais uma imagem pedindo voto no presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele postou uma foto da bandeira do Brasil com as frases "vote 22. Bolsonaro presidente".

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De acordo com a ação da coligação de Lula, as operações estariam impactando a realização do pleito. "O próprio diretor-geral da PRF, de forma ostensiva, está apoiando a candidatura do presidente Jair Bolsonaro, e nessa condição está usando o poder do Estado para interferir no processo eleitoral", diz o documento.

Mais cedo, a coligação Brasil da Esperança e os partidos PSOL, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Partido Agir e Pros solicitaram à corte eleitoral que o diretor-geral da PRF fosse intimado para prestar esclarecimentos.

Pediram, ainda, que fosse interrompida toda e qualquer operação do tipo, sob pena de crime de desobediência e multa de R$ 500 mil por hora de descumprimento.

Como mostrou a Folha de S.paulo, o TSE já cobrou explicações da PRF sobre as operações. Na decisão, é citada uma publicação nas redes sociais sobre uma operação na Paraíba que, segundo o internauta, estaria "afugentando a população da zona rural" das urnas.

O processo está sob responsabilidade do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

No sábado (29), Moraes proibiu a realização de qualquer operação pela Polícia Rodoviária Federal contra veículos utilizados no transporte público de eleitores. O ministro também proibiu da divulgação do resultado de operações da Polícia Federal relacionadas às eleições.

O magistrado afirmou em sua decisão que o descumprimento da decisão poderá acarretar a responsabilização criminal dos diretores das corporações por desobediência e crime eleitoral.

Moraes acatou a um pedido feito pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar apresentou reportagens publicadas pela imprensa sobre o suposto aparelhamento da corporação. Uma delas, da CNN, cita uma investigação aberta pelo Ministério Público Federal sobre suposto uso político da PRF.

O ministro afirmou em sua decisão que as notícias "podem ter influência no pleito eleitoral" e, por isso, cabe ao TSE "fiscalizar a lisura dos procedimentos de maneira que não se altere a paridade nas eleições".

"Trata-se de fatos graves que justificam a atuação célere e a adoção de medidas adequadas no intuito de preservar a liberdade do direito de voto, no qual concebido o acesso ao transporte gratuito no dia do pleito", disse Alexandre de Moraes.