Pesquisa sugere criação de presídio para idosos no Brasil

Um estudo divulgado hoje (31) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu que as penitenciárias masculinas do estado do Rio de Janeiro não têm condições de garantir o cumprimento adequado das penas de presos idosos.

Segundo as pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria Cecília Minayo e Patrícia Constantino, a solução é a criação de um presídio específico para homens idosos, projetado com rampas, barras de apoio nos corredores e banheiros, e pessoas treinadas para atendimento médico, odontológico, psicológico, social e nutricional.

A pesquisa foi feita em 2019 e ouviu 714 pessoas encarceradas com idades entre 60 e 88 anos, quase a totalidade dos 763 presos, na época, nessa faixa etária. Entre essa população, havia 74 idosas e 35 delas participaram do levantamento.

Celas superlotadas

A Fiocruz informou que a superlotação das celas e a alimentação foram os temas mais recorrentes nas queixas dos idosos. Mais de 92% dos entrevistados afirmaram que ser necessária uma comida mais equilibrada; 89% apontaram que precisavam de fácil acesso a medicamentos; e 81% de um melhor atendimento de saúde.

Ao avaliarem 11 aspectos relacionados a suas vidas, os idosos deram, em média, a menor nota para a saúde física (6,71 em uma escala de zero a 10).

As pesquisadoras relataram que, entre as questões de saúde, destacaram-se as relacionadas à visão. Três em cada quatro presos idosos têm problemas de vista não acompanhados e houve relatos frequentes de idosos que, por falta de óculos, não frequentam escola e não fazem atividades que requerem leitura.

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A taxa de analfabetismo entre esses idosos foi de 15%, e seis em cada 10 declararam não ter terminado o ensino básico. O estudo alerta, ainda, que quase 60% dos participantes não têm a maioria dos dentes, o que atrapalha a alimentação.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária afirmou conhecer o relatório da Fiocruz e que vem dialogando com a fundação, a Vara de Execuções Penais, a Defensoria Pública e o Ministério Público para a construção de medidas visando o melhor acolhimento de idosos privados de liberdade.

A secretaria informou, também, que vem trabalhando em alinhamento com os órgãos citados para que esses presos, atualmente distribuídos em quatro unidades específicas, sejam reunidos em um prédio único.