Bloqueios de Bolsonaro quebram universidades no Pará

A Universidade Federal do Pará (UFPA), terceira maior do país, com mais de 50 mil alunos distribuídos em 100 cursos de graduação e 145 cursos de Mestrado e Doutorado perdeu apenas no ano de 2022 cerca de R$ 18 milhões em recursos promovidos pelo governo federal, o que representa cerca de 15% do orçamento total da instituição previsto para este ano. O bloqueio ocorre em um período no qual as universidades já enfrentavam grandes dificuldades para o pagamento de compromissos assumidos, devido à retirada de R$ 438 milhões realizada em junho deste ano.

A instituição já tinha sofrido um corte de R$ 14 milhões no orçamento no primeiro semestre, comprometendo todo o planejamento da universidade para esse ano e inúmeras ações nas áreas administrativa e acadêmica. Sem saída, a UFPA teve que se reprogramar e adiar uma série de despesas.

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O montante total do bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação foi anunciado pelo governo em 28 de novembro, durante o primeiro jogo da seleção brasileira na Copa, sendo R$ 344 milhões em recursos das universidades federais. O bloqueio de recursos que para a UFPA representou algo em torno de R$ 3,8 milhões.

No dia 1/12, após manifestação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e de diferentes entidades da educação contra o corte, o Ministério da Educação (MEC) informou que reestabeleceria os valores para que as universidades pudessem empenhar (gastar) para o pagamento de compromissos já assumidos, como contas de água, luz, segurança e contratos terceirizados. Poucas horas após o MEC restituir os limites de empenho, na noite do mesmo dia, o governo federal voltou a bloquear os recursos das universidades e o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que o governo “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.

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EMPENHO

Emmanuel Tourinho, reitor da UFPA, ressalta que o país se encontra no fim do exercício financeiro e que os cerca de R$ 4 milhões bloqueados no início do mês já estavam empenhados na contratação de serviços. “Não havia mais dinheiro na conta... Dessa forma o governo negativou o empenho, ou seja, a UFPA contratou despesas, mas agora não tem como pagar!”, informa Tourinho.

Ele diz que não tem de onde tirar o recurso e que a universidade já entra o ano de 2023 com um passivo milionário de cerca de R$ 4 milhões. “O mais grave é que todas as outras despesas cujo o orçamento não foi bloqueado, mas cujo recurso precisa ser liberado pelo MEC, o governo diz que não há mais qualquer recurso para liberar. Isso impacta todas as despesas regulares da universidade, como energia elétrica, serviço de vigilância, limpeza e de manutenção de equipamentos e predial.... Corremos o risco de virar o ano sem ter como pagar essas despesas”, revela.

A falta de dinheiro compromete inclusive as bolsas pagas pelo MEC diretamente aos alunos residentes e os que cursam mestrado e doutorado. “A partir deste mês não há mais recursos para esse pagamento”, diz. O reitor diz que o governo do presidente Lula precisará encontrar uma solução para que as instituições federais de ensino continuem funcionando a partir do ano que vem. “A economia do país está um caos e não sabemos para onde correr e precisamos de uma solução para o orçamento de 2023, no qual entraremos com um passivo enorme!”, antecipa.