Governo terá recurso para realocar moradores de encostas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro das Cidades, Jader Filho, para estruturar uma linha do Minha Casa, Minha Vida para construir moradias para pessoas em área de risco.

O pedido foi feito durante a ida ao litoral norte de São Paulo, onde fortes chuvas já provocaram 36 mortes e deixaram 766 pessoas desabrigadas e outras 1.730 desalojadas; há ainda 40 desaparecidos.

De acordo com o ministro, um mapeamento das regiões prioritárias já está em curso bem adiantado, conduzido pela recém-criada Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos. Mas, por se tratar de uma ação preventiva, ainda precisa passar por processo licitatório e não há um prazo para o início das obras.

"Nós vamos discutir as duas coisas. O ministro Waldez [Goés, da Integração e Desenvolvimento Regional] vai discutir o que for urgente. Posteriormente, o prefeito [de São Sebatião, Felipe Augusto] também ficou de discutir conosco a parte de unidades para a remoção de quem mora em encostas", relata.

Lula interrompeu o descanso de Carnaval na Bahia para vistoriar nesta segunda-feira (20) as áreas atingidas pelas chuvas. Ele foi acompanhado de uma comitiva de ministros, da qual Jader Filho fez parte. Em declaração à imprensa, o presidente mencionou a necessidade de realojar os desabrigados.

"De vez em quando a natureza nos prega uma surpresa, mas também muitas vezes a gente desafia a natureza [...]. Por isso queria que você [se dirigindo ao prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, PSDB] pensasse num lugar seguro para que a gente pudesse começar a reconstruir as moradias do povo de São Sebastião", disse Lula.

Felipe Augusto já apontou ao governo federal quatro terrenos que poderiam ser utilizados para a construção de novas moradias. A parte emergencial para quem foi afetado pelos desabamentos será conduzida pela Defesa Civil, subordinada ao Ministério da Integração Nacional.

De acordo com técnicos envolvidos nas discussões, ainda há um obstáculo orçamentário para a nova linha do Minha Casa, Minha Vida. Há hoje disponíveis R$ 179 milhões, considerados insuficientes para o tamanho da demanda.