Ministro Jader Filho assina acordo sustentável com Alemanha

Um edital fruto do acordo de cooperação técnica firmado entre o Brasil e a Alemanha irá selecionar projetos de desenvolvimento urbano integrado de municípios brasileiros para apoiar e aperfeiçoar a estruturação dos projetos propostos. A medida será possível a partir do projeto de cooperação Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS), fruto de uma parceria entre o Ministério das Cidades e Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, agência alemã de cooperação técnica. O edital de chamamento para seleção dos municípios foi assinado nesta quinta-feira (9) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms.

“É com satisfação que lançamos o Edital de Seleção de Municípios no âmbito do Projeto DUS. Destaco a importância dada pelo Edital à ideia de desenvolvimento urbano integrado, que considera no mesmo projeto dois ou mais setores da infraestrutura urbana”, pontuou o ministro Jader Filho. A chamada se direciona aos municípios que querem promover a integração de diferentes setores urbanos e realizar processos participativos para o desenho de projeto. As cidades selecionadas irão receber apoio técnico ao longo de 18 meses, podendo chegar até à implementação do projeto.

A submissão de propostas estará aberta a partir da publicação do Edital no Diário Oficial da União, que deverá ocorrer nos próximos dias. A inscrição se dará através do preenchimento de formulário que será disponibilizado no site do Ministério das Cidades.

“A relação Brasil-Alemanha é considerada estratégica para o governo do presidente Lula, haja vista a visita do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, para a revitalização da parceria estratégica entre os dois países nos temas paz e segurança, transição energética, mudança do clima, reindustrialização, agricultura sustentável, combate à pobreza, saúde e educação”, afirmou Jader Filho. “É atribuição do Ministério das Cidades implementar a política de desenvolvimento urbano e ordenamento do território urbano. Isso inclui habitação, saneamento e mobilidade urbana”, concluiu.

O embaixador alemão também celebrou a parceria. “Hoje assinamos uma chamada nacional para os municípios brasileiros implementarem projetos inovadores no espaço urbano para aumentar a resiliência climática e reduzir a desigualdade social”, disse. “No Brasil, como na Alemanha, os municípios são responsáveis por implementar as políticas de desenvolvimento urbano, mas, ao mesmo tempo, a colaboração com o nível nacional é essencial para apoiar especialmente municípios com menos capacidades, atingir a diversidade territorial do Brasil e assegurar a qualidade dos projetos.”

O Projeto DUS tem o objetivo de aprimorar as condições para o desenvolvimento urbano mais integrado e centrado no cidadão. Visa também promover a integração de setores e atores urbanos para desenvolver soluções que melhoram a qualidade de vida nas cidades, especialmente de grupos vulneráveis da sociedade, fortalecendo a boa governança e contribuindo para a coesão social e a resiliência climática.

O projeto promove o desenvolvimento urbano integrado e visa fortalecer as seguintes áreas:

Integração espacial: Coordenação entre instituições relevantes para o desenvolvimento urbano através da integração espacial de seu planejamento setorial para explorar sinergias intersetoriais, para fazer uso eficiente de recursos financeiros e para evitar conflitos de objetivos

Integração vertical: Coordenação entre os diferentes níveis administrativos (nacional, estadual, local) para o planejamento espacial verticalmente integrado. Isto promove uma implementação coerente dos objetivos em diferentes escalas para maior eficiência, eficácia e sustentabilidade das medidas de desenvolvimento e impactos positivos para a população local.

Integração horizontal: Integração de diferentes grupos de interesse (por exemplo, sociedade civil, setor privado urbano) para levar em conta ou equilibrar diferentes interesses, necessidades e prioridades em termos de inclusão social (especialmente de grupos populacionais marginalizados e vulneráveis do ponto de vista socioeconômico).

Além disso, o Projeto DUS apoia o Ministério das Cidades na adaptação de programas e instrumentos de apoio e financiamento para uma disseminação de inovações favoráveis ao clima no desenvolvimento urbano. Contribui para o fortalecimento das capacidades técnicas, por meio da disseminação do conhecimento adquirido no desenvolvimento dos estudos técnicos, assim como na experiência com a implantação de projetos demonstrativos. Ademais, contribuirá para ampliar a competência técnica dos profissionais diretamente envolvidos, seja a nível nacional seja a nível local, promover a aprendizagem entre municípios e a conscientização sobre a importância de abordagens integradas é um dos grandes resultados almejados.