Lançado oficialmente nesta segunda-feira (20), o novo programa Mais Médicos para o Brasil, do governo federal, chega como uma releitura do antigo projeto, mas com o objetivo de suprir a carência de profissionais de saúde em regiões remotas do país.
Uma das diferenças básicas do novo Mais Médicos está em priorizar o profissional formado em território brasileiro. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o foco será validar os diplomas de medicina de brasileiros formados no exterior.
Outra novidade está na oferta de 15 mil vagas no ano de 2023. Desse total, 5 mil serão abertas por meio de edital ainda no mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios.
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O Mais Médicos para o Brasil também traz um incentivo de fixação para os médicos do Fies (ao permanecer, pelo menos, 12 meses). Esse profissional poderá receber um adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Além disso, será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos; os 70% restantes ao completar 48 meses.
Confira abaixo as demais regras e novidades do novo Mais Médicos:
- Oportunidades: 15 mil vagas em 2023, das quais 5 mil serão abertas por meio de edital ainda neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios.
- Valor mensal da bolsa: R$ 13 mil.
- Estrangeiros: os brasileiros formados no exterior e os estrangeiros terão desconto de 50% na prova de revalidação.
- Licença-maternidade: receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses.
- Licença-paternidade receberá a bolsa durante o período de até 20 dias.
- Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses): poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. E receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses.
- Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses): poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. E será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.
- Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade: serão ofertadas vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo FIES, auxiliando no pagamento total do valor da dívida.
- Tempo de participação no programa: ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período.
- Oferta educacional: especialização, mestrado ou aperfeiçoamento.
- Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência: será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade.
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