Flávio Dino anuncia novas medidas de segurança nas escolas

Na tarde desta quarta-feira (12), o Ministro da Justiça e da Segurança Flávio Dino anunciou mais medidas cautelares nas escolas para combater as ameaças a professores e estudantes por meio das redes sociais. Durante uma coletiva de imprensa, Dino anunciou que a Secretaria Nacional do Consumidor irá instaurar processos administrativos para apurar a responsabilidade de empresas que permitam a disseminação de conteúdos perigosos em suas plataformas. Caso haja descumprimento, as sanções administrativas poderão chegar à suspensão ou banimento das atividades das empresas.

Flávio Dino destacou também que a liberdade de expressão não será prejudicada com as medidas, já que é subalterna a outros princípios constitucionais. Ele também destacou que foram detectados "algo próximo a mil perfis" nas redes sociais que difundem ameaças no ambiente escolar e que esses perfis foram encaminhados para as empresas responsáveis pelas plataformas para serem derrubados. Também foram enviados para embasar operações de polícias estaduais.

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Entre os outros pontos apresentados pelo ministro estão a proibição para plataformas aceitarem novos perfis a partir de endereços já identificados como ameaçadores para escolas, o trabalho coordenado com delegacias de crimes cibernéticos para identificar material de apologia a ataques, o envio aos governadores sugestões para a criação de comitês estaduais de segurança nas escolas, e a determinação de que plataformas sejam obrigadas a repassar ao delegado de polícia dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal de conexão com a internet imediatamente a fim de facilitar as investigações da autoridade policial.

Com o objetivo de combater as ameaças e garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação nas escolas brasileiras, o ministro afirmou que as ações serão executadas de forma coordenada com as polícias estaduais e outras autoridades competentes.